BUSCAR
BUSCAR
Combustíveis
Governadores congelam ICMS de combustíveis por 60 dias e cobram posicionamento de Bolsonaro
Estados recuaram do descongelamento do imposto após aumento nos combustíveis e cobram uma posição de Bolsonaro
IG
26/01/2022 | 17:30

Governadores de 19 estados e do Distrito Federal decidiram congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi anunciada no começo da tarde desta quarta-feira (26).

Em comunicado, os governadores afirmaram que a medida valerá até “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas”. A decisão ocorre duas semanas após o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) descongelar o imposto a partir do dia 1° de fevereiro.

Assinam o documento os governadores João Doria (PSDB-SP), Cláudio Castro (PSC-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), além de signatários do Nordeste e Centro-Oeste do país.

Os governantes estaduais ainda cobram um posicionamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir os preços dos combustíveis. Eles querem que o Palácio do Planalto interfira na Política de Preços da Petrobras e deixe de contabilizar os reajustes no mercado internacional.

Bolsonaro diminuiu os aumentos praticados pela Petrobras e culpa governadores pelo aumento no preço dos combustíveis. Segundo o presidente, o valor praticado pelo ICMS estaduais são abusivos e considera como o maior motivo da volatilidade no valor das bombas.

Confira a íntegra da nota:
“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público defender a manutenção do entendimento provisório quanto à tributação do ICMS sobre os combustíveis, que estabeleceu o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF pelo período de 90 dias, entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

Nesse sentido, diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas, considerando-se também os termos do Projeto de Lei n° 1472, de 2021.

Por fim, ao ressaltar que esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade” .

Sede: Rua dos Caicós, 2305-D, Nossa Sra. de Nazaré. Natal/RN | CEP: 59060-700
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.