O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu acordos de não persecução penal para dois terços das pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro. No entanto, mais da metade recusou a proposta, optando por enfrentar as consequências judiciais.
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A PGR ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício. As punições podem chegar a 17 anos de prisão, no caso daqueles julgados por tentativa de golpe de estado.
Segundo Barroso, o acordo previa que os envolvidos não estariam mais sujeitos a penas de prisão e teriam seus passaportes devolvidos caso aceitassem três condições: o pagamento de uma multa de R$ 5 mil (para aqueles com condições financeiras), a suspensão do uso de redes sociais por dois anos e a participação em um curso sobre democracia promovido pelo Ministério Público.
“Até pouco tempo atrás, mais da metade das pessoas tinha recusado. São pessoas que têm um radicalismo ideológico a ponto de preferirem a condenação a aceitarem um acordo em bases bastante leves”, afirmou o ministro, em entrevista à GloboNews nesta segunda-feira.
Os atos de 8 de janeiro resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília e levaram à prisão de centenas de manifestantes que tentavam contestar o resultado das eleições presidenciais. O STF segue conduzindo os julgamentos dos acusados, e os que rejeitaram o acordo continuam sujeitos às penas impostas pela Justiça.
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