Depois de um ano como deputado federal, eleito pelo Rio Grande do Norte, penso que vale a pena refletir — deixando que outros também o façam — sobre o jogo dentro da Câmara dos Deputados e sobre como os congressistas tratam os reais interesses da população.
Desde o início, muitos amigos — especialmente familiares e militares — disseram que eu não tinha o perfil necessário para bem transitar como parlamentar. Não concordei com eles porque, afinal, somos representantes de uma das carreiras de Estado e, embora formados para nos mantermos afastados da política partidária, temos que saber representar nossos eleitores na vigência do pleno estado democrático de direito.
Assim, optei por enfrentar mais uma missão de vida. Apesar de não ser uma missão de natureza militar, encarei o desafio com o mesmo espírito e guardando os mesmos princípios e valores, éticos e morais, que devem orientar os servidores públicos.
Juntamente com minha equipe, planejamos, administramos, coordenamos, articulamos e oferecemos estudos para que decisões fossem adotadas. Analisamos e discutimos temas de interesse nacional e local, conversamos com pessoas, bem como oferecemos apoio aos que nos pediram orientações de naturezas diversas.
Na atual legislatura, passei a conviver com deputados e senadores, entendendo como essencial a articulação com os demais colegas, buscando o melhor para a população. Para isso existem comissões permanentes e temporárias, com funções legislativas e fiscalizadoras. Há também bancadas, frentes e grupos parlamentares. Contudo, todas as principais proposições são levadas ao plenário, para as decisões finais.
Nesse ambiente de plenário, lamentavelmente, estão as maiores distorções. As votações são pautadas conforme acordos de lideranças, delimitando desde o entrar ou não na pauta, o quando entrar e até como cada partido ou bloco deve votar. Com isso, proposições importantes são esquecidas e outras ganham celeridade, ao sabor de acordos feitos entre poucos. Além disso, não é incomum que novos textos e emendas sejam apresentados intempestivamente, terminando por serem aprovados sem que a maioria possa avaliar o mérito com a profundidade que a sociedade exige.
Exemplo recente foi a chamada Lei da Ficha Limpa, cujo formato inicial foi totalmente reconfigurado ao longo do processo em plenário, sem que muitos parlamentares tivessem como examinar adequadamente os conteúdos aprovados.
Na verdade, os ritos praticados na Câmara funcionam mal. Prova disso é que o Regimento Interno é frequentemente inobservado, como irei mostrar na segunda e última parte deste artigo, amanhã.
