A jazida escolhida pela Prefeitura do Natal para a engorda da praia de Ponta Negra não tem areia suficiente nem compatível para ser usada na obra. Com isso, a prefeitura já procura um novo banco de areia para iniciar os serviços. Enquanto isso, a dragagem está suspensa.
A conclusão sobre a jazida é de um estudo preliminar realizado pela Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec). Os resultados foram apresentados na manhã desta segunda-feira 9 por secretários da prefeitura em coletiva de imprensa no Palácio Felipe Camarão. A Funpec foi contratada pelo Município para acompanhar a obra.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, o estudo da Funpec indicou “grande possibilidade” de não haver areia suficiente, pois o material que consta no local tem muito cascalho, o que inviabiliza o uso na praia.
“Dois estudos diziam que em torno de 92% da composição era areia fina e grossa, apropriada para ser utilizada no processo de engordamento, mas antes de começar o procedimento, obviamente se faz novamente uma coleta do material. E no primeiro momento que fizemos, foi observado que em parte da jazida havia cascalho. Um material calcário, conchas que são cristalizadas e formam blocos que não são apropriados para utilizar, pisar, deitar. Nós não sabemos o que de fato aconteceu”, enfatizou o secretário.
Thiago Mesquita acrescentou que a Funpec ainda trabalha para concluir os estudos e definir se a jazida de fato está descartada ou se poderá ser utilizada pelo menos parcialmente. A conclusão deve sair em até 10 dias. De toda forma, a prefeitura já começou a procurar um novo banco de areia dentro da área licenciada.
Segundo o secretário, caso a nova jazida encontrada seja na mesma área de influência, não será necessário solicitar novo licenciamento ambiental. Mas, caso a jazida fique distante, a prefeitura terá de pedir nova licença ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN).
“O que a Funpec nos apontou é que existe grande possibilidade de não ter quantidade suficiente. Por isso, resolvemos chamar a coletiva e oficializamos ao Idema”, destacou.
Ainda durante a coletiva, o secretário afirmou que a Tetra Tech – que elaborou os levantamentos sobre a jazida – será oficializada para que explique a divergência entre o estudo e o que foi encontrado no local. Segundo Thiago Mesquita, a empresa será responsabilizada “administrativa e legalmente”.
Idema licenciou obra em 23 de julho após pressão da prefeitura
Usando informações juntadas pela prefeitura e sob intensa pressão, o Idema concedeu a licença para a obra em 23 de julho, pouco mais de um mês depois de a prefeitura pedir a autorização para realizar os serviços. A Licença de Instalação e Operação tem 83 condicionantes, como regras para o funcionamento da draga.
Antes de a licença ser emitida, agentes da prefeitura acusaram o órgão ambiental de fazer exigências excessivas. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) chegou a falar em interferência política na questão técnica. A gestão municipal até acionou a Justiça para acelerar a emissão do documento, e conseguiu uma liminar.
A licença do Idema estabelece que a obra deve ser realizada até o fim de outubro. Depois disso, começa o “período reprodutivo das tartarugas marinhas”. Mas, a pedido da prefeitura, o órgão ambiental já informou que, se houver necessidade, a obra poderá avançar para o mês de novembro, desde que haja cuidados especiais para não prejudicar a fauna marinha.
