A implantação de subsídios para financiar os sistemas de transporte público é essencial para melhorar a qualidade do serviço prestado aos usuários e as condições da mobilidade urbana. A avaliação é do presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras. A medida, comum em diversos países há anos, tem crescido nos últimos tempos em vários sistemas do Brasil.
O presidente explica que há uma diferença entre o custo do sistema e o valor da tarifa que os usuários pagam. “O formato que temos hoje do financiamento do transporte público se esgotou. É um serviço caro para os usuários, mas que é insuficiente para as empresas cobrirem os custos e serem remuneradas. Daí surge a verdadeira função do subsídio: equilibrar a relação entre o custo da operação e o valor da tarifa. E isso vai tornar o serviço do transporte adequado à realidade”, relata Eudo.
“O custo do transporte, envolve fatores de engenharia, de administração e de economia, inclusive englobando as gratuidades. A tarifa é uma questão social e política. É o prefeito, é a governadora, é o gestor público quem define o valor que o usuário paga. Dito isto, temos um custo que segue crescendo e uma tarifa que se estagnou no passado, que é defasada e não reflete a realidade dos custos. Tudo isso em um cenário de diminuição de usuários do transporte público”, explica o presidente.
O resultado dessa equação, na avaliação de Eudo, jamais será positivo para todos sem a implantação de subsídios: “O aumento da tarifa é péssimo para o usuário e para as empresas. O subsídio ao sistema de transporte surge como uma opção justa e adequada para equalizar essa relação (custo x tarifa), o que somente contribui para quem utiliza o transporte público”, diz Eudo.
Subsídio é benefício para o usuário
Para Eudo, o subsídio é um importante benefício voltado para o usuário do transporte, não para a empresa. “O subsídio não é para as empresas. Ele se reverte diretamente ao usuário, que está pagando a tarifa”, considera. Ele avalia que a implantação do benefício garante não apenas um valor menor na tarifa, mas pode fazer com que a tarifa zero se torne realidade.
“O setor público precisa considerar o custo do sistema e decidir o quanto vai subsidiar para que a tarifa possa permanecer em um valor menor ou até mesmo chegar a tão sonhada ‘tarifa zero’, como fez o município de Caucaia, no Ceará, há menos de um ano, e hoje já é referência no Brasil”, explica.
Outro exemplo citado pelo presidente é o trem da Grande Natal. “O usuário que anda no trem da Grande Natal, paga a tarifa no valor de R$ 2,50. Mas a tarifa somente é essa porque o Governo Federal subsidia a maior parte do custo da operação. Sem o subsídio, o valor real da tarifa do trem na Grande Natal chegaria a mais de R$ 10. Mas o usuário paga apenas um valor simbólico e em um transporte que tem uma qualidade, graças ao subsídio. Esse exemplo precisa ser seguido pelos demais gestores no transporte público como um todo”, afirma Eudo.
Presidente Eudo Laranjeiras esclarece: “a tarifa é questão social e política”. Foto: José Aldenir
Sistemas de transportes em todo Brasil já adotam o subsídio
O presidente da FETRONOR cita o exemplo dos subsídios em grandes cidades. “São Paulo, por exemplo, subsidia anualmente em cerca de R$ 3 bilhões o sistema de transporte do município, para que a população consiga pagar a tarifa no valor de R$ 4,40. Sem esse subsídio, o valor da tarifa dobraria. E lá, eles têm ônibus com motor traseiro, piso baixo e ar-condicionado. Um serviço de qualidade”, afirma.
“O mais importante nisso tudo é que o subsídio se reverte para o usuário do transporte. É preciso lembrar que o transporte é um direito garantido na Constituição Federal e que a Lei da Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, prevê a criação de subsídios para financiar o transporte público no Brasil”, considera o presidente da Federação.
