A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) entregou ao candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Álvaro Dias (PL), nesta segunda-feira 3, uma agenda com propostas para recuperar o transporte coletivo intermunicipal e metropolitano. O documento foi apresentado pelo presidente da entidade, Eudo Laranjeiras, acompanhado de diretores e empresários do setor, durante reunião com o ex-prefeito de Natal.
A agenda reúne um diagnóstico sobre a redução da frota, o envelhecimento dos veículos, a perda de passageiros, o avanço do transporte clandestino e o aumento dos custos operacionais. A Fetronor pretende apresentar o documento aos candidatos ao governo para tentar incluir medidas destinadas ao setor nos programas da eleição estadual.
Segundo a entidade, o sistema regular intermunicipal transporta aproximadamente 2 milhões de passageiros por mês e atende 131 dos 167 municípios potiguares. As outras 36 cidades não possuem linhas regulares, situação que deixa parte da população dependente de transportes alternativos, inclusive serviços clandestinos. O dado mensal consta no diagnóstico divulgado pela federação, embora versões preliminares tenham mencionado o volume anual. As informações foram apresentadas pela Fetronor na Agenda do Transporte.
A estrutura do sistema também diminuiu ao longo das últimas duas décadas. A frota, que chegou a contar com cerca de 600 ônibus, caiu para aproximadamente 450 veículos, número que já inclui os carros do sistema opcional. No mesmo período, a idade média dos ônibus passou de aproximadamente cinco anos para mais de dez anos.
Para a Fetronor, a mudança reflete um processo de desinvestimento provocado pela queda da demanda, pelo crescimento do transporte clandestino e pela elevação das despesas com combustível, peças, manutenção e mão de obra. A combinação desses fatores, segundo a entidade, diminuiu a capacidade das empresas de renovar os veículos e ampliar as linhas para os municípios ainda sem cobertura regular.
Laranjeiras afirmou que o setor precisa voltar a ser considerado pelo poder público na formulação das políticas de mobilidade. “A gente precisa ser olhado como um serviço essencial, um serviço social em prol da comunidade do Rio Grande do Norte”, declarou. Segundo ele, a ausência de atendimento direto em dezenas de cidades demonstra a desorganização acumulada pelo sistema.
Entre as propostas apresentadas estão a continuidade das desonerações concedidas ao setor, a criação de mecanismos públicos de financiamento da operação, a compensação das gratuidades e o reforço da fiscalização contra veículos clandestinos. A entidade também defende a separação entre a tarifa técnica, correspondente ao custo efetivo do serviço, e a tarifa pública paga pelo passageiro.
De acordo com Laranjeiras, as gratuidades e os benefícios tarifários representam mais de 20% do valor das passagens. A proposta da Fetronor é que essas despesas sejam financiadas pelo poder público, em vez de serem incorporadas integralmente ao preço cobrado dos demais passageiros. Na avaliação da entidade, a compensação poderia reduzir a tarifa ao usuário e assegurar receita para manter e renovar a frota.
O presidente da federação também pediu que o próximo governo mantenha os benefícios tributários atualmente concedidos, como a desoneração do ICMS sobre o óleo diesel e sobre as passagens. Ele afirmou que os decretos em vigor têm validade até 31 de dezembro e precisarão ser renovados pela administração que assumir o Estado em 2027. “A situação está tão difícil que, se tirar os poucos benefícios que foram dados, termina de matar o sistema”, disse.
Álvaro Dias afirmou que as propostas serão analisadas pela equipe responsável pela elaboração de seu programa de governo. “Vamos analisar, esmiuçar e discutir detalhadamente com nossa equipe para ver de que forma podemos acatar essas propostas e incluí-las no nosso programa”, declarou. O candidato disse que pretende buscar medidas voltadas à modernização, à tecnologia e ao conforto dos passageiros.
Questionado sobre o transporte clandestino, Dias afirmou que pretende realizar um levantamento sobre os fatores que dificultam a recuperação do sistema. Ele também mencionou a possibilidade de criar, dentro da estrutura estadual, um setor especializado no transporte coletivo. “Se alguém estiver infringindo a lei, vai ser cobrado. Isso será analisado”, disse.
O candidato condicionou parte das medidas à recuperação financeira do Estado e afirmou que eventuais compromissos precisam ser compatíveis com a capacidade de execução do governo. Dias também defendeu parcerias público-privadas, redução da burocracia e maior diálogo com empresários interessados em investir no Rio Grande do Norte. O PL oficializou sua candidatura ao governo em convenção realizada em julho. A chapa tem Babá Pereira como candidato a vice-governador.
A entrega do documento a Álvaro Dias integra uma rodada de reuniões promovida pela Fetronor com os concorrentes ao governo. A federação espera obter compromissos com a fiscalização do transporte clandestino, o financiamento das gratuidades, a manutenção dos incentivos tributários e a criação de condições para reduzir a idade média da frota e restabelecer linhas regulares nos 36 municípios atualmente sem atendimento.
