O mais novo deputado federal do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro (PT), recebeu nesta sexta-feira 29 o diploma pela eleição de 2018 na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE- -RN). O parlamentar foi recebido pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do senador Jean-Paul Prates e da vereadora Divaneide Basílio, entre outros correligionários.
O presidente do TRE diplomou o parlamentar em um evento simples no gabinete da presidência, sem solenidade e com limitação do número de pessoas presentes em atenção às regras sanitárias.
O parlamentar, agora, aguarda a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados sobre a data da posse. “Se o caso fosse de outro partido e outro estado que tivesse mais atenção da imprensa, seria um dos maiores escândalos do processo eleitoral brasileiro”, desabafou.
Fernando Mineiro tem pressa para a posse. Ele espera poder acompanhar a decisão da maioria da Bancada do PT na disputa para a Presidência da Câmara. O partido vai votar em Baleia Rossi (MDB-SP) nas eleições do dia 1º de fevereiro. O emedebista vai enfrentar Arthur Lira (PP), que é apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Estarei lá me somando aos parlamentares do campo progressista para votar contra o candidato do governo de Jair”, adiantou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), utilizou as redes sociais para comemorar a diplomação de Fernando Mineiro. “Isso renova nossa confiança e esperança nas instituições. É a soberania popular sendo resgatada”.
A governadora disse, ainda, que seu governo conquista um grande parceiro no plano nacional. “Um grande parlamentar, que fará um mandato em defesa da democracia e da cidadania do povo potiguar”, disse.
ENTENDA
A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, o “Kerinho”, por maioria de votos da Corte, na última sexta 22. Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal.
Os juízes do TRE-RN definiram que o cumprimento da decisão deve ser imediato. Kerinho recorreu da sentença com pedido de efeito suspensivo, mas a juíza Érika Paiva negou. Com isso, segue a nova totalização e Mineiro permanecerá como deputado até o julgamento do mérito dos embargos de declaração apresentados pela defesa de Kerinho.
No dia da eleição, em outubro de 2018, os votos de Kerinho foram invalidados. Ele tinha tido o registro da candidatura indeferido por não apresentar a documentação necessária no prazo correto. Após isso, Mineiro foi declarado deputado federal eleito.
Em dezembro daquele ano, o ministro Jorge Mussi acatou um recurso e decidiu validar os votos de Kerinho. Em junho de 2019, o plenário do TSE confirmou a decisão e determinou ao TRE-RN que julgasse o pedido de registro de candidatura de Kerinho considerando toda a documentação. A defesa de Fernando Mineiro descobriu que o candidato não se desincompatibilizou no prazo necessário antes da eleição e entrou com uma petição para que Kerinho fosse declarado inelegível.
