O conflito aberto aberto entre o vereador Fernando Lucena (PT) e Cipriano Maia, atual secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, ganhou novo capítulo nesta sexta-feira 9. O integrante da Câmara Municipal de Natal voltou a fazer novos ataques contra o gestor das políticas estaduais de saúde.
Em carta aberta, o vereador rebateu insinuações feitas por Cipriano Maia sobre ter “interesses contrariados” em um processo licitatório para contratação de uma empresa para prestação de mão de obra terceirizada pela Secretaria Estadual de Saúde. De acordo com Fernando Lucena, a fala do secretário estadual é “leviana e covarde”.
O edil também cobrou informações sobre o fechamento das atividades do Hospital Ruy Pereira, unidade especializado em cirurgias vasculares. Fernando também pede esclarecimentos sobre o pagamento do aluguel de equipamentos da unidade.
“Mas que diabos de fiscalização é essa, onde se permite o dinheiro público ir para o ralo, enquanto perdemos vidas? Sem falar que mesmo após o anúncio do fechamento da unidade tempos atrás, o contrato foi novamente renovado por mais 12 meses”, questionou o vereador.
E continuou: “Sua trajetória na saúde pública, Sr. Cipriano Maia, é de fazer inveja a qualquer fabricante de cadeado. Na qualidade de presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, minha função institucional é fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade nos serviços de saúde pública”.
A polêmica entre os Fernando Lucena e Cipriano Maia — dois representantes históricos do PT no Rio Grande do Norte — foi iniciada no dia 1º de outubro, em sessão na Câmara de Natal, quando o vereador chamou o secretário de “vagabundo”, por ser supostamente responsável por ter participação num contrato com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Por conta disso, Fernando Lucena disse, ainda, que Cipriano Maia é “chefe da picaretagem”.
Dias depois, em carta aberta, Cipriano Maia disse que os ataques sofridos por ele estão relacionados a um processo licitatório para a contratação de mão de obra terceirizada que teve seus “interesses contrariados”.
Leia na íntegra a carta de Fernando Lucena:
Não me agrada ter que dedicar parte do meu tempo para responder à nota do Secretário Estadual de Saúde, sou um homem ocupado, tenho muitas responsabilidades mas por dever do ofício, o farei.
Li e reli a carta do Sr. Cipriano Maia.
O Sr. Cipriano Maia acusa, de forma leviana e covarde, que minha motivação para criticar e denunciar a realização do contrato que terceiriza mão de obra, a ser celebrado entre a SESAP e uma OSCIP, denominada “Instituto de Saúde Santa Clara”, trata-se de interesses pessoais contrariados e por isso exijo que tal senhor venha a público provar quais seriam os interesses pessoais contrariados nesta licitação e caso isto não aconteça farei uma interpelação judicial até que todos possam saber.
Com a celebração desse contrato em questão com a OSCIP, a Secretaria de Saúde do Estado, através do senhor Cipriano Maia, vai descumprir de uma só vez 2 convenções coletivas de trabalho. Por isso, talvez o principal “interesse contrariado” em questão é o do trabalhador, que vai sentir na pele os efeitos da precarização do trabalho e redução de vários direitos garantidos por Força de Lei. Essas perdas econômicas produzem um impacto social profundamente negativo no cotidiano das famílias destes trabalhadores, quando perceberem a falta de alimento na mesa e reduzidas suas condições de vida.
Se a tal instituição não seria uma OSCIP, encontramos a seguinte lei publicada:
“Lei n.º 16.433
Data: 22 de fevereiro de 2010. Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara -OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 368/09:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara – OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.”
Ainda sobre a falácia do Sr. Cipriano Maia, ao afirmar da responsabilidade da SESAP em fiscalizar contratos, eu pergunto e exijo uma resposta: como anda o contrato de aluguel do Hospital Ruy Pereira, que está praticamente fechado?
Ao que me consta, a Secretaria continua pagando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, sendo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) que corresponde ao aluguel do prédio e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de locação de equipamentos e aparelhos hospitalares, daquela unidade que consta com 96 leitos e 16 UTI´s, com muitos desses equipamentos já desativados há algum tempo – mas que diabos de fiscalização é essa, onde se permite o dinheiro público ir para o ralo, enquanto perdemos vidas? Sem falar que mesmo após o anúncio do fechamento da unidade tempos atrás, o contrato foi novamente renovado por mais 12 meses.
Acompanho em anexo desta nota, informações divulgadas ao público que constam nas redes sociais, pelos próprios servidores da Saúde, que atestam o fechamento do Ruy Pereira, onde a divulgação de imagens de equipamentos jogados na calçada fala por si só.
O desabafo dos servidores, jogados à própria sorte, diante de uma transferência para outra unidade sem nenhum tipo de diálogo com a SESAP fornecendo os devidos esclarecimentos sobre o fechamento, chega a indignar qualquer cidadão.
Segue link:
Lembro como se fosse hoje: as 07 (sete) unidades de saúde que o Sr. Cipriano fechou em Natal; mais recentemente fechou o Hospital Estadual de Canguaretama; concluindo com o fechamento do Hospital Dr. Ruy Pereira, único do estado especializado em doenças vasculares.
Sua trajetória na saúde pública, Sr. Cipriano Maia, é de fazer inveja a qualquer fabricante de cadeado. Na qualidade de presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, minha função institucional é fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade nos serviços de saúde pública. Na qualidade de sindicalista, ainda que licenciado, tenho o compromisso ético, político e solidário com a defesa dos interesses dos trabalhadores. Que fique bem claro para Senhor e para qualquer outro: não medirei esforços, não vacilarei quando estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores, doa a quem doer. Vou até as últimas consequências em defesa da classe trabalhadora!
Fernando Lucena
Vereador de Natal pelo PT
