BUSCAR
BUSCAR
Política

FAB revoga documento que proibia militares da reserva de se posicionar politicamente

Nova instrução foi editada; texto disciplina a atuação dos integrantes da instituição no período eleitoral
Redação
13/06/2024 | 20:27

O Comando da Aeronáutica revogou, nesta quarta-feira 12, uma instrução normativa que proibia militares da reserva de externar publicamente posicionamentos políticos, inclusive nas redes sociais.

A proibição estava listada em documento assinado pelo comandante da instituição, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.

Instrução aprovada também traz normas relativas a militares da ativa / Foto: Reprodução/FAB
Instrução aprovada também traz normas relativas a militares da ativa / Foto: Reprodução/FAB

O texto foi editado no início do mês com regras sobre a atuação de militares da Força Aérea nos 90 dias que antecedem as eleições municipais deste ano, em outubro.

Uma nova instrução foi publicada sem o trecho que fazia referência aos integrantes da reserva.

De acordo com a instrução normativa, fica proibida qualquer propaganda política por alto-falante a menos de 200 metros dos quarteis. O documento também proíbe a entrada de pessoas com adesivos ou roupas com teor eleitoral nas instituições militares.

As regras valem, inclusive, para as residências de militares que sejam de propriedade da União. Neste caso, estão vedadas:

  • a expedição, postagem e veiculação, escrita ou verbal, de cartazes, convites, folders e qualquer outro material de publicidade eleitoral ou de qualquer candidato;
  • a entrada de veículo pertencente a militar, servidor civil, permissionário e visitante ostentando propaganda eleitoral de qualquer natureza;
  • a entrada de outros veículos ostentando propaganda eleitoral de forma ostensiva, como faixas, cartazes, bandeiras, equipamentos de som e similares;
  • a entrada de militar, servidor civil, permissionário e visitante portando propaganda eleitoral de qualquer natureza, inclusive na forma de camisetas ou outra peça do vestuário.

A instrução também disciplina a atuação da “Esquadrilha da Fumaça”, da equipe de paraquedismo, da orquestra sinfônica e outras bandas de música. As apresentações destes grupos ficam restritas aos ambientes militares.

O documento proíbe ainda a realização de ações sociais nos municípios, salvo em situações de calamidade pública e de estado de emergência, como ocorre no Rio Grande do Sul.

Outro ponto do texto diz respeito às redes sociais da instituição. Todos os perfis da FAB serão bloqueados para comentários e interações com o público até o segundo turno das eleições.

Com informações da CNN Brasil

NOTÍCIAS RELACIONADAS
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
Magistradas são do Tribunal de Justiça de Goiás
12/07/2024 às 19:52
Técnica de enfermagem é condenada a 51 anos de prisão por tentar matar recém-nascidos
Vanessa Pedroso Cordeiro aplicou sedativos em 11 bebês de hospital no Rio Grande do Sul em 2009
12/07/2024 às 17:40
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira
12/07/2024 às 16:59
Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro
Medida foi publicada nesta sexta no Diário Oficial
12/07/2024 às 13:25
Carolina Zingler transforma a dor em dança no seu novo single
Transformando o Céu antecipa o próximo disco da artista criadora da Esquina do Jazz, que vive entre Brasil e Portugal
12/07/2024 às 12:01
Incêndio em balsa na Ilha do Marajó deixa uma pessoa desaparecida; veja o vídeo
Ainda não há detalhes sobre o que teria causado o incêndio
12/07/2024 às 11:45
Mudanças climáticas já interferem em secas e cheias na Amazônia
Alerta é de pesquisador do Inpe em evento na SBPC
12/07/2024 às 10:08
Câmara aprova projeto do hidrogênio verde com R$ 18 bi em incentivos
Agora a proposta, de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vai para a sanção do presidente Lula (PT)
12/07/2024 às 08:33
Inclusão de carnes na cesta básica é “vitória” de Lula, diz Fernando Haddad
O ministro da Fazenda ainda destacou que a inclusão das carnes na cesta básica também contou com o apoio de partidos de oposição, como o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro
12/07/2024 às 07:27
Câmara aprova PEC da Anistia, que livra partidos de multas de até R$ 23 bilhões
Pelo texto que acabou sendo votado, os partidos aplicarão apenas 30% dos recursos nas candidaturas de negros
12/07/2024 às 07:22