A possibilidade de mulheres comprarem e portarem spray de pimenta para autodefesa passou a dividir opiniões após a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, na quarta-feira 11. A proposta, que agora segue para análise do Senado, permite a comercialização, posse e uso de aerossóis de extratos vegetais por mulheres a partir de 16 anos.
Nas ruas, a discussão vai além do texto legislativo. Para algumas mulheres, o spray representa uma ferramenta de proteção em um cenário de insegurança. Para outras, a medida levanta dúvidas sobre eficácia e possíveis efeitos colaterais.
O projeto é de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE). Pelo texto aprovado, o produto poderá ser utilizado para repelir uma agressão “injusta, atual ou iminente”, desde que empregado de forma “proporcional e moderada”. A proposta também determina que o uso seja interrompido imediatamente após a neutralização da ameaça.
Entre as mulheres ouvidas pela reportagem, as opiniões refletem experiências e percepções diferentes sobre segurança.
Marjan Lisboa afirma que não compraria o produto, mas reconhece que ele pode representar uma alternativa para outras mulheres. “Eu não compraria porque eu não tenho essa habilidade de conseguir me defender, mas eu acho que para as mulheres que se sentem à vontade será bom sim, ficariam mais fortes, porque teriam ali uma estratégia de defesa”, contou.
Já Maria Isabel disse que adquiriria o spray sem hesitar e relatou um episódio de assédio. “Com certeza compraria, sem dúvidas, não pensaria duas vezes. Nos dias de hoje está bem complicado sair da rua, nem só na rua, até dentro de casa, porque você nunca sabe o que pode acontecer. Recentemente eu pedi uma água, e na hora que eu fui deixar o entregador no portão, para ele ir embora, ele simplesmente passou o órgão genital em mim e passou a mão em mim”, revelou.
Ela acrescenta que o episódio reforçou a sensação de vulnerabilidade. “Eu só pedi para ele entregar uma água. Então a gente precisa ter cuidado até dentro de casa, a gente abre o portão, mas não sabe para quem está abrindo, então com certeza o spray de pimenta ajuda muito”.
Para Maria Isabel, medidas de autodefesa também podem incluir preparo físico. “Outra coisa que eu acho importante também é treinar alguma arte marcial, Muay Thai, jiu-jitsu, não é que você vai se tornar uma lutadora, mas você vai ter mais força e condicionamento físico para se defender. Acho que está na hora das mulheres se levantarem e ocuparem o lugar que elas de fato precisam ocupar”, afirmou.
Outras entrevistadas demonstraram receio quanto à medida. Hélida Maria disse que não compraria o produto. “Eu não gosto de violência, então eu não compraria porque eu acho que vai gerar mais violência, não me sentiria segura”, afirmou.
Uma outra mulher, que preferiu não se identificar, também questionou o uso do spray como solução. “Depende em que mão vai estar o spray de pimenta, posso ser uma pessoa que vai usar para um objetivo mas vai ter outras pessoas que vai usar para outros. Depende da pessoa. Eu não compraria, não me sentiria segura, acho que deve ter outros meios que possam trazer mais segurança”.
Maria Augusta disse ter dúvidas sobre a eficácia da proposta. “Acho mais seguro uma arma. Não sei se compraria. A gente sempre vê homem matando mulher, uma arma seria mais segura”, contou.
Já Claudiane Marinho avalia que o spray pode não aumentar a sensação de proteção.
“Acho que não vou me sentir mais segura, eu acho que o spray vai gerar mais violência, podem reagir, acho que vai piorar a situação”, afirmou.
Compra e uso
De acordo com o texto aprovado na Câmara, mulheres entre 16 e 18 anos poderão adquirir o produto apenas com autorização de um responsável legal.
No momento da compra, será necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência fixa e certidão de antecedentes criminais, comprovando inexistência de condenação por crime doloso cometido com violência ou grave ameaça.
As especificações técnicas do produto, como a concentração máxima permitida, deverão ser definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os recipientes poderão ter capacidade máxima de 50 ml. Embalagens maiores ficarão restritas ao uso das Forças Armadas e das forças de segurança pública.
Caso o spray seja roubado ou furtado, a proprietária deverá registrar Boletim de Ocorrência em até 72 horas.
