A empresa de tecnologia Synergye, contratada pelo Governo do Estado para fornecer tornozeleiras eletrônicas, afirmou nesta sexta-feira 2 que a entrega de novos equipamentos no Rio Grande do Norte está prejudicada devido ao atraso no recebimento dos pagamentos.
A empresa afirma que tem R$ 2,1 milhões a receber do governo estadual e que, na próxima semana, emitirá mais uma fatura, aumentando a dívida para R$ 2,9 milhões. O contrato foi firmado junto à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Os atrasos de referem ao período de fevereiro a maio.
Na gestão pública, o atraso de três meses no pagamento é considerado comum, mas a empresa diz que isso está inviabilizando a prestação do serviço.
“Apesar dos constantes atrasos nos pagamentos, a Synergye nunca interrompeu o fornecimento do serviço no Estado, apenas de ser titular de tal direito. O que ocorre é que a inadimplência da Secretaria, por vezes pode comprometer o fluxo de envio de equipamentos, uma vez que a empresa tem que arcar com todas as despesas do contrato sem a devida contrapartida financeira”, afirma a Synergye.
Mesmo estando com os pagamentos em atraso, a empresa diz que continua prestando regularmente seus serviços no Estado e vem buscando constantemente o recebimento dos valores devidos.
Nesta semana, o Governo do Estado iniciou uma compra emergencial de tornozeleiras eletrônicas para suprir a falta dos equipamentos. Uma empresa que se candidatou a fornecer os aparelhos já entregou algumas peças, que começaram a ser testadas por agentes da Seap.
O Estado reclama que, nos últimos meses, a empresa Synergye deixou de fornecer novos aparelhos, limitando o serviço à manutenção das tornozeleiras já instaladas. Com isso, 275 presos acabaram do regime semiaberto acabaram sendo liberados sem o monitoramento eletrônico.
A Seap diz ter aplicado à empresa sanções de advertência e de multa por descumprimento do contrato. Com os presos sem monitoramento eletrônico, a Seap determinou a intensificação da fiscalização presencial nos horários de recolhimento domiciliar dos detentos.
E, para suprir a demanda, deu início à compra emergencial de novos equipamentos, seguindo recomendação do Ministério Público Estadual. Caso os equipamentos funcionem a contento, o contrato deverá ser fechado, por tempo determinado.
Atualmente, o Estado tem 2.915 tornozelados.
