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Ocupação
Empresa aciona Justiça e pede retirada de famílias sem-teto que ocupam imóvel em Natal
MLB alega que decidiu ocupar o local porque o prédio anterior onde eles estavam não oferecia condições mínimas de infraestrutura
Redação
24/02/2024 | 09:03

A empresa Poti Incorporações, dona do imóvel que abrigou a antiga sede do Diário de Natal, em Petrópolis, na Zona Leste da capital potiguar, acionou a Justiça pedindo o cumprimento da decisão que determinou a saída de famílias sem-teto do local.

No último dia 5, a Justiça havia dado 15 dias para que os manifestantes deixassem o imóvel voluntariamente, sob pena de remoção forçada. A decisão foi do juiz Luis Felipe Marroquim, da 20a Vara Cível da Comarca de Natal.

Ao jornal Tribuna do Norte, a defesa da Poti Incorporações afirmou que “o fator tempo deve ser ponderado no caso vertente, uma vez que, quanto mais longevo o esbulho, mais consolidada a situação de fato e, por consequência, mais traumático o cumprimento da ordem”.

O imóvel da Poti Incorporações foi ocupado por famílias sem-teto ligadas ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) no dia 29 de janeiro. De acordo com o movimento, mais de 60 famílias em situação de vulnerabilidade foram mobilizadas para o espaço.

O MLB alega que decidiu ocupar o local porque o prédio anterior onde eles estavam – um galpão alugado pela prefeitura na Ribeira – não oferecia condições mínimas de infraestrutura. Os sem-teto ocupavam o galpão enquanto o Governo do Estado não constrói casas populares.

A Prefeitura do Natal informou que ofereceu aluguel social, mas que os manifestantes rejeitaram. Eles dizem que não aceitaram porque a prefeitura não ofereceu aluguel em número suficiente para todas as famílias.

O Governo do Estado, por sua vez, diz que aguarda liberação de recursos por parte da Caixa Econômica Federal para construir os imóveis, dentro do programa Pró-Moradia.

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