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Dinheiro

Dívida pública brasileira sobe para 90% do PIB e bate novo recorde

No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB
Estadão
31/03/2021 | 11:21

A dívida pública brasileira voltou a acelerar em fevereiro. Dados divulgados nesta quarta-feira 31 pelo Banco Central mostra que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou fevereiro aos R$ 6.744 trilhões, o que representa 90% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em dezembro do ano passado, a dívida estava em 88,8% do PIB (valor revisado), somando R $ 6,61 trilhões. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB. Países emergentes com grau de investimento tem endividamento em torno de 51%.

Dívida pública brasileira sobe para 90% do PIB e bate novo recorde
Notas de real - Foto: Reprodução

Na proposta de emenda à Constituição (PEC) que autorizou uma nova rodada do auxílio emergencial está prevista uma meta para a dívida pública no arcabouço das regras fiscais. Para garantir a sustentabilidade fiscal, uma alteração prevê a necessidade de definição de uma trajetória de convergência do montante da dívida com os limites definidos. O texto autoriza medidas de ajuste para as contas públicas alcançarem a trajetória desejada e o planejamento de alienação de ativos para a redução da dívida, como é o caso das privatizações de empresas e venda de imóveis.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que governa o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 61,4% para 61,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em fevereiro. A DLSP atingiu R $ 4.619 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US $ 350,9 bilhões.

As contas do setor público consolidado registraram déficit primário de R $ 11.770 bilhões em fevereiro. Os dados englobam as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.

Isso significa que, no período, as despesas superaram a arrecadação com impostos e contribuições do setor público. A conta não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.

O resultado das contas públicas, representa melhora em relação ao mesmo período do ano passado – quando o saldo negativo foi de R $ 20.901 bilhões. Esse também foi o melhor resultado para este mês desde 2015, ou seja, em seis anos.

Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta – no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional – houve déficit de R $ 40.966 bilhões nas contas do setor público em fevereiro.

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