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Polêmica
Deputado potiguar retira projeto que obrigaria vítimas de estupro grávidas a verem abortos
PL previa que mulheres fossem obrigadas a assistir cenas “com demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto"
Redação
19/08/2020 | 17:47

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL-RN) retirou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei propondo que mulheres vítimas de estupro — ou que pretendiam recorrer ao aborto legal — fossem obrigadas a assistir “demonstração de técnicas de abortamento”.

Segundo o texto proposto pelo deputado, a medida previa apoio à mulher gestante e à preservação da vida na rede de saúde pública do Estado do Rio Grande do Norte.

No entanto, a PL — que foi encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em março passado — indicava que as mulheres fossem obrigadas a assistirem cenas “com demonstração de técnicas de abortamento com explicações sobre os atos de destruição, fatiamento e sucção do feto, bem como a reação do feto a tais medidas”.

O assunto voltou a ser discutido após a polêmica envolvendo religiosos de pernambuco que tentaram impedir o aborto legal de uma menina de apenas 10 anos em Recife (PE). A criança engravidou após ser estuprada pelo tio no Estado do Espírito Santo. Os abusos ocorreram ao longo dos últimos quatro anos.

Após a repercussão do assunto, o deputado estadual Kleber Rodrigues afirmou nesta quarta-feira que retirou o projeto de lei antes que o mesmo passe a tramitar nas Comissões internas da Casa.

Segundo ele, uma incorreção da assessoria do parlamentar fez constar no projeto recomendações nas quais o deputado não concorda e repudia.  A proposta originária era oferecer segurança psicológica e saúde física a mulher, no entanto, com termos equivocados na redação, a matéria traz imperfeições severas, motivo pelo qual o deputado Kleber Rodrigues optou pelo arquivamento.

“O parlamentar tem, sobretudo como cidadão, compromisso em contribuir para dignidade do ser humano e construção da cidadania. Como integrante do Poder Legislativo, o deputado mantém postura inarredável com projetos e propósitos para qualidade de vida do povo do Rio Grande do Norte”, disse Kleber Rodrigues.

Ainda de acordo com a proposta de Kleber Rodrigues, a PL tinha o objetivo de dificultar o aborto legal no Estado e sujeitar mulheres a técnicas que sugerem tortura psicológica para que desistam da interrupção da gravidez. “Ao ser expedido alvará por autoridade judiciária permitindo o aborto, antes de realizá-lo, a gestante aguardará o prazo mínimo de 15 dias em que se submeterá obrigatoriamente a atendimento psicológico com vistas a dissuadi-la da ideia de realizar o abortamento”, previa o projeto 028/2020.

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