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Revelação
Denúncia dos EUA motivou abertura de investigação contra Salles
Polícia Federal apura indícios de contrabando de madeira da floresta amazônica
CNN Brasil
19/05/2021 | 13:01

Uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira 19 contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles , teve início a partir de informações da embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Ela apura indícios de contrabando de madeira da floresta amazônica.

Na decisão em que autorizou uma operação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirma que, com base em depoimentos e documentos, há suspeitas sobre a existência de “grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais”.

Em sua decisão, Moraes aponta que, além de documentos, a embaixada “forneceu à Polícia Federal das anteriores madeiras apreendidas pelas autoridades norte-americanas”. “As colhidas foram colhidas em consonância com as linhas de confiança pela equipe do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e, atualmente, conhecido-se acauteladas nesta unidade policial.”

Moraes detalha em sua decisão trechos do ofício encaminhado pela embaixada dos Estados Unidos à Polícia Federal, segundo o qual a apuração começou em janeiro de 2020, quando o Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos (FWS) deteve para obrigar três contêineres de madeira exportados do Brasil, no Porto de Savannah, na Geórgia.

Em comunicação oficial, Bryan Landry, adido do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos da América (FWS), órgão congênere ao Ibama naquele país, afirmou ter “preocupações com relação a possíveis ações inadequadas ou comportamento corrupto” por “representantes da Tradelink e / ou funcionários públicos responsáveis ​​pelos processos legais e sustentáveis ​​que governam a extração e exportação de produtos da madeira da região amazônica ”.

Landry também comunicou à PF que o FWS estava à disposição da autoridade policial brasileira para “fornecer mais informações” e colaborar “em qualquer investigação ao tráfico transnacional de produtos de madeira, crimes relacionados ou possível corrupção, cometidos por pessoas nos Estados Unidos ou não Brasil ”.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirma que a investigação da Polícia Federal “traz fortes indícios de um encadeamento de condutas complexas”, da qualificação participação autoridade com prerrogativa de foro, agentes públicos e pessoas jurídicas, “com o claro intuito de atribuir legalidade às madeiras de origem brasileira retidas pelas autoridades norte-americanas, a revelar que as investigações possuem reflexos transnacionais “.

“Deste modo, a realização do referido exame pericial é imprescindível para o andamento regular das investigações, notadamente porque a perícia a ser realizada pode revelar se as autoridades norte-americanas foram extraídas do local indicado ou eram derivadas de outro local (origem ilícita)”, salienteou.

Segundo a decisão, os indícios são consubstanciados pela edição de despacho pelo Ministério do Meio Ambiente que suspendeu os efeitos de instrução normativa do Ibama que previa a necessidade de emissão de autorização de exportação para a remessa de carga de madeira nativa para o exterior.

“Foi emitido mesmo com parecer diferente de servidores públicos experientes do órgão e somente como apreensões de algumas cargas que chegado aos Estados Unidos e à Europa sem documento idôneo”, ressaltou.

Na decisão, ainda faz referência à declaração feita por Salles, em reunião ministerial promovida no ano passado, quando ele fez referência a “ir passando a boiada” durante uma pandemia do coronavírus.

Segundo a apuração da CNN , uma operação só foi avisada à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira 19, para evitar um eventual vazamento ao Palácio do Planalto.

Em nota, o PGR afirmou que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.

Ricardo Salles se pronuncia

O ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, falou à imprensa no fim da manhã de quarta-feira sobre as novas investigações da Polícia Federal.

Salles afirmou ter sido surpreendido pela investigação e chamou-a de “exagerada” e “desnecessária”. Ele negou as acusações e pedidos que “o Ministério do Meio-Ambiente, desde o início da gestão, atua sempre com bom senso, respeito aos leis e respeito ao devido processo legal”, e que ainda não teve acesso ao inquérito.

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