A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, deve abrir processo administrativo para apurar se houve algum tipo de vazamento de informação envolvendo futura divugação de preços dos combustíveis por parte da Petrobras.
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No domingo (5), o presidente Jair Bolsonaro disse que a estatal iria fazer uma série de pequenas reduções no preço dos combustíveis a partir desta semana. A CVM, disse a fonte, quer analisar a conduta da União no caso envolvendo a divulgação de notícias por parte da estatal.

No ano, o preço do diesel nas refinarias acumula alta de 65,3%. Já no caso da gasolina, o aumento chega a 73% desde janeiro. O último aumento nos dois combustíveis ocorreu no dia 25 de outubro.
Na última semana começaram a surgir rumores de mudanças no patamar de preços por parte da estatal.
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De forma a se precaver de um novo processo, a Petrobras decidiu, antes de receber um ofício da CVM, informar ao mercado que os “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.
A estatal garantiu ainda que “não antecipa decisões de reajuste e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”.
Segundo uma fonte da CVM, a Petrobras decidiu agir de forma “tempestiva”.
O último processo aberto pela CVM ocorreu no fim de outubro após o presidente Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, ministro da Economia, terem feito declarações sobre a privatização da companhia.
Além disso, outros processos foram abertos na CVM ao longo deste envolvendo a Petrobas e declarações de Jair Bolsonaro sobre a demissão de Roberto Castello Branco, em fevereiro. Além disso, a venda de ações da estatal e o currículo do atual presidente Joaquim Silva e Luna também foram alvo da autarquia.
Em nota, a CVM disse que “o assunto objeto está sendo analisado”, mas não comenta casos específicos. A autarquia destacou que será observada nesse caso a Resolução 44, que “dispõe sobre a divulgação de informações sobre ato ou fato relevante, a negociação de valores mobiliários na pendência de ato ou fato relevante não divulgado e a divulgação de informações sobre a negociação de valores mobiliários”.
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