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Articulação
Cúpula da CPI vai avaliar se comunica ao STF crime de prevaricação de Bolsonaro no escândalo da Covaxin
Vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues afirmou que decisão deve ser levada ao plenário da comissão
O Globo
26/06/2021 | 13:31

O vice-presidente da CPI da Covid no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a direção da avaliação vai avaliar se leva ao Supremo Tribunal Federal (STF) indícios colhidos pelo colegiado de que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação. A decisão foi comunicada após a audiência em que foram ouvidos o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irmão dele, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.

– Hoje foram encontrados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da República. O senhor presidente a comunicação de um fato criminoso, não tomou a devida providência para instaurar inquérito, não tomou a devida providência para deter o continuado delito – disse Randolfe Rodrigues.

O vice-presidente da CPI se referiu à informação dada pelos depoentes de que comunicaram Bolsonaro sobre indícios de irregularidades em contrato pela compra da Covaxin. Ele teria dito que o deputado Ricardo Barros (PP-PR) existia no caso e prometido acionar a Polícia Federal – o que não ocorreu.

Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira lotado no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que disse ter denunciado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro suspeitas de ilegalidade na compra da vacina indiana Covaxin, chega ao depor à CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/06/2021
Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira lotado no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, que disse ter denunciado pessoalmente ao presidente Jair Bolsonaro suspeitas de ilegalidade na compra da vacina indiana Covaxin, chega ao depor à CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 25/06/2021
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) chega à CPI da Covid usando colete à prova de balas para depor.  Ele é irmão de Luis Ricardo Miranda, o servidor público que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/06/2021
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) chega à CPI da Covid usando colete à prova de balas para depor. Ele é irmão de Luis Ricardo Miranda, o servidor público que denunciou irregularidades na compra da vacina indiana Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 25/06/2021
A cúpula da CPI da Covid pediu na manhã desta quinta-feira que seja dada proteção policial ao servidor Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, e o seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), para depoimento à CPI marcado para sexta-feira (24) Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
A cúpula da CPI da Covid pediu na manhã desta quinta-feira que seja dada proteção policial ao servidor Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, e o seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), para depoimento à CPI marcado para sexta-feira (24) Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Contraditório.  Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), tido como chefe do 'gabinete paralelo', defendeu teses de que 'lockdown' e quarentena não têm impacto no controle da pandemia, apesar de citar a China como exemplo de país que reduziu números de casos sem vacina - omitindo justamente o isolamento rigoroso adotado pelos chineses Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Contraditório. Deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), tido como chefe do ‘gabinete paralelo’, defendeu teses de que ‘lockdown’ e quarentena não têm impacto no controle da pandemia, apesar de citar a China como exemplo de país que reduziu números de casos sem vacina – omitindo justamente o isolamento rigoroso adotado pelos chineses Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Senadores prestam minuto de silêncio pelas mais de 500 mil vidas perdidas para uma pandemia, na primeira sessão da CPI da Covid depois de os números oficiais ultrapassarem a trágica marca do meio milhão de mortos Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues / Agência Senad
Senadores prestam minuto de silêncio pelas mais de 500 mil vidas perdidas para uma pandemia, na primeira sessão da CPI da Covid depois de os números oficiais ultrapassarem a trágica marca do meio milhão de mortos Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues / Agência Senad
O relator Renan Calheiros (MDB-AL), que passou a usar o número oficial de mortos no lugar da sua placa nominal, adicionou uma palavra "luto" no seu espaço à mesa diretora Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues / Agência Senad
O relator Renan Calheiros (MDB-AL), que passou a usar o número oficial de mortos no lugar da sua placa nominal, adicionou uma palavra “luto” no seu espaço à mesa diretora Foto: Edilson Rodrigues / Edilson Rodrigues / Agência Senad
Ex-governador deixa sessão antes de concluir depoimento, por volta das 14h, fazendo uso do habeas corpus concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Ex-governador deixa sessão antes de concluir depoimento, por volta das 14h, fazendo uso do habeas corpus concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O filho do presidente e senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tumultuou novamente a CPI da qual não é integrante, em defesa do governo do pai Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy / Agência Senado
O filho do presidente e senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) tumultuou novamente a CPI da qual não é integrante, em defesa do governo do pai Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy / Agência Senado
Ex-governador do Rio Wilson Witzel é convocado para depor.  Graças à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não precisa se comprometer com a verdade, pode se reservar ao silêncio e estar acompanhado de advogado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Ex-governador do Rio Wilson Witzel é convocado para depor. Graças à decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele não precisa se comprometer com a verdade, pode se reservar ao silêncio e estar acompanhado de advogado Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O engenheiro e ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, contradisse as informações do ex-ministro Pazuello Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 15/06/2021
O engenheiro e ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas, Marcellus Campêlo, contradisse as informações do ex-ministro Pazuello Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 15/06/2021
A microbiologista Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), afirmou à CPI da foi categórica: 'Negacionismo do governo mata' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 06/11/2021
A microbiologista Natalia Pasternak, pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP), afirmou à CPI da foi categórica: ‘Negacionismo do governo mata’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/11/2021
Médico sanitarista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou a imunidade rebanho 'um costume de muitas mortes': 'estamos sendo tratados como animais' Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 06/11/2021
Médico sanitarista Cláudio Maierovitch, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criticou a imunidade rebanho ‘um costume de muitas mortes’: ‘estamos sendo tratados como animais’ Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/11/2021
Com o habeas corpus elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado: "Iremos recorrer dessa decisão", prometeu o presidente da Comissão, Omar Aziz ( PSD-AM) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 06/10/2021
Com o habeas corpus elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não compareceu à CPI da Covid, no senado: “Iremos recorrer dessa decisão”, prometeu o presidente da Comissão, Omar Aziz ( PSD-AM) Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/10/2021
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, o braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI que a gestão do defesa geral o "atendimento precoce" para pacientes com a Covid-19 Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 06/09/2021
O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, o braço-direito do ex-ministro Eduardo Pazuello na pasta, afirmou à CPI que a gestão do defesa geral o “atendimento precoce” para pacientes com a Covid-19 Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 06/09/2021
Convocado pela segunda vez, ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse orientar Bolsonaro sobre medidas de prevenção contra Covid-19, apesar de não ser levado em consideração: "Não me competir julgar os atos do presidente da República" Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 06/08/2021
Convocado pela segunda vez, ministro da Saúde Marcelo Queiroga disse orientar Bolsonaro sobre medidas de prevenção contra Covid-19, apesar de não ser levado em consideração: “Não me competir julgar os atos do presidente da República” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/08/2021
A infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus, chamou uma discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de "delirante": "Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente" e reafirmou que "o Brasil está na vanguarda da estupidez "Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado - 06/02/2021
A infectologista Luana Araújo, ex-secretária de enfrentamento ao coronavírus, chamou uma discussão sobre o uso de medicamento sem eficácia para tratar o coronavírus de “delirante”: “Essa é uma discussão delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente” e reafirmou que “o Brasil está na vanguarda da estupidez “Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado – 06/02/2021
A médica Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia.  A médica disse que conselhava o Ministério da Saúde, mas negou a existência de 'gabinete paralelo', anterior da insistência do relator Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 06/01/2021
A médica Nise Yamaguchi se negou a opinar sobre a gestão do presidente Bolsonaro na pandemia. A médica disse que conselhava o Ministério da Saúde, mas negou a existência de ‘gabinete paralelo’, anterior da insistência do relator Renan Calheiros Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 06/01/2021
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que o Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização: "Já tínhamos as doses, já estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei em público que poderíamos ser o primeiro país a começar a vacinação" Foto : Pablo Jacob / Agência O Globo - 27/05/2021
O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmou que o Brasil poderia ter sido pioneiro na imunização: “Já tínhamos as doses, já estavam disponíveis. E eu, muitas vezes, declarei em público que poderíamos ser o primeiro país a começar a vacinação” Foto : Pablo Jacob / Agência O Globo – 27/05/2021
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como 'capitã cloroquina' confirmou que houve orientação da Saúde para tratamento precoce contra a Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 25/05 / 2021
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também conhecida como ‘capitã cloroquina’ confirmou que houve orientação da Saúde para tratamento precoce contra a Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 25/05 / 2021
Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que a responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 20/05/2021
Pressionado por senadores a responder pela falta de oxigênio em Manaus, em janeiro, o ex-ministro da Saúde Pazuello disse que a responsabilidade era do governo estadual e da empresa fornecedora Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 20/05/2021
Sessão da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo.  Comissão retormou depoimento do ex-ministro no dia seguinte Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 19/05/2021
Sessão da CPI da Covid foi suspensa depois de Eduardo Pazuello passar mal durante um intervalo. Comissão retormou depoimento do ex-ministro no dia seguinte Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 19/05/2021
Ex-ministro negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão: "Eu me considero sim, senhor, plenamente apto a exercer a carga de ministro da Saúde" Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 19/05/2021
Ex-ministro negou receber ordens diretas do presidente para usar cloroquina no combate à Covid-19 e destacou sua qualificação em logística e gestão: “Eu me considero sim, senhor, plenamente apto a exercer a carga de ministro da Saúde” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 19/05/2021
Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid: "Eu não entendo nenhuma declaração que tenha feito como anti-chinesa", esquivou-se o ex-chanceler Foto : Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/05/2021
Assim como Fabio Wajngarten, ex da Comunicação, o ex das Relações Internacionais, Ernesto Araújo, negou falas polêmicas diante da CPI da Covid: “Eu não entendo nenhuma declaração que tenha feito como anti-chinesa”, esquivou-se o ex-chanceler Foto : Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/05/2021
Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade e lembrou declarações anti-chinesas: "Na minha análise, Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso. Escreveu no seu Twitter, escreveu artigo" Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/05/2021
Presidente da CPI, Omar Aziz, alertou Ernesto sobre dizer a verdade e lembrou declarações anti-chinesas: “Na minha análise, Vossa Excelência está faltando com a verdade. Peço que não faça isso. Escreveu no seu Twitter, escreveu artigo” Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 18/05/2021
O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter emissão 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 13 / 05/2021
O gerente-geral da farmacêutica Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, revelou que o Brasil poderia ter emissão 4,5 milhões de doses a mais de vacinas contra a Covid-19 até março deste ano Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 13 / 05/2021
Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido.  Flávio chamou Renan de vagabundo, que rebateu citando a investigação da rachadinha Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado
Bate-boca entre senadores Flávio Bolsonaro e Renan Calheiros marcou sessão em que Wajngarten foi ouvido. Flávio chamou Renan de vagabundo, que rebateu citando a investigação da rachadinha Foto: Marcos Oliveira e Leopoldo Silva / Agência Senado
Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 12/05/2021
Depois da aparição de Flavio Bolsonaro, em defesa de Wajngarten, sessão da CPI da Covid foi interrompida Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 12/05/2021
"Por favor, não menospreze nossa inteligência, ninguém é imbecil aqui", disse o presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) a Wajngarten Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 05/12/2021
“Por favor, não menospreze nossa inteligência, ninguém é imbecil aqui”, disse o presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) a Wajngarten Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 05/12/2021
Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi anunciado pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja - que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 05/12/2021
Fabio Wajngarten se esquivou de respostas diretas e foi anunciado pela mesa e acusado, pelo relator Renan Calheiros de mentir à CPI por negar declarações dadas à revista Veja – que logo divulgou áudios comprovando as declarações do ex-chefe da Secom Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 05/12/2021
Relator Renan Calheiros trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 12/05/2021
Relator Renan Calheiros trocou a placa que o identificava pelo número de vidas perdidas para a Covid-19 no Brasil Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 12/05/2021
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o fossa do medicamento indicado no tratamento da Covid-19: "não tem cabimento", classificou Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 05/11/2021
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, confirmou que esteve em uma reunião no Palácio do Planalto, no ano passado, na qual foi cogitada a possibilidade de mudar a bula da cloroquina para que o fossa do medicamento indicado no tratamento da Covid-19: “não tem cabimento”, classificou Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 05/11/2021
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concordou com Bolsonaro sobre uso de cloroquina: "Eu estou aqui na condição de testemunha, o senhor quer que eu emita juízo de valor", respondeu ao relator da CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 05/06/2021
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se esquivou de perguntas e não disse se concordou com Bolsonaro sobre uso de cloroquina: “Eu estou aqui na condição de testemunha, o senhor quer que eu emita juízo de valor”, respondeu ao relator da CPI Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo – 05/06/2021
Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde: "Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não", sobre concordar com o uso da cloroquina, conforme prega o presidente Bolsonaro durante toda a pandemia Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo - 05/06/2021
Omar Aziz (PSD-AM) ironizou a resposta do ministro da Saúde: “Até minha filha de 12 anos falaria sim ou não”, sobre concordar com o uso da cloroquina, conforme prega o presidente Bolsonaro durante toda a pandemia Foto: Edilson Rodrigues / Agência O Globo – 05/06/2021
"Não há pressão nenhuma", disse Queiroga quando questionado sobre atuação do Planalto para incluir uma cloroquina no tratamento de Covid-19.  Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 05/06/2021
“Não há pressão nenhuma”, disse Queiroga quando questionado sobre atuação do Planalto para incluir uma cloroquina no tratamento de Covid-19. Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo – 05/06/2021
Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina 'antirrábica' a senador governista que defende cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy / Agência Senado
Otto Alencar (PSD-BA) recomenda vacina ‘antirrábica’ a senador governista que defende cloroquina Foto: Jefferson Rudy / Jefferson Rudy / Agência Senado
Governistas questionam o direito a bancada feminina fazer perguntas sem integrar a CPI e geram bate-boca Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado - 05/05/2021
Governistas questionam o direito a bancada feminina fazer perguntas sem integrar a CPI e geram bate-boca Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado – 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou o discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo - 05/05/2021
Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta sustentou o discurso de que seguiu sempre orientações ténicas à frente da pasta Foto: Jefferson Rudy / Agência O Globo – 05/05/2021

– Estão dados todos os elementos de prevaricação. Nós estaremos propondo, a direção da CPI irá analisar uma possibilidade de comunicar o STF a ocorrência desse crime para a observância do que está disposto na Constituição – completou Rodrigues, ressaltando que o pedido deverá ser analisado pela comissão. `

Prevaricação é um crime contra a administração pública prevista no Código Penal. De acordo com a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou prática-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.

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