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Consumidor
Conta de luz vai subir de novo, com reajuste de mais de 20% da bandeira tarifária
Uso de termelétricas pressiona tarifas. Custo maior de geração de energia já causa rombo de R$ 1,5 bilhão
O Globo
15/06/2021 | 14:50

As contas de luz devem ficar mais caras neste ano, diante do pior crise hídrica na região das hidrelétricas dos últimos 91 anos e do acionamento de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aumentar os valores das bandeiras tarifárias, uma sobretaxa que é acionada quando o custo da geração de energia sobe.

O patamar mais alto desse sistema deve subir mais de 20%. A conta das bandeiras já registra um rombo de R$ 1,5 bilhão neste ano.

Em entrevista ao GLOBO, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que os valores ainda não foram definidos, mas a decisão será tomada nas próximas semanas.

A bandeira tarifária é um adicional para cobrir nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

O mecanismo também serve para o consumidor ficar ciente do custo da geração de energia, ao dividir o sistema em três núcleos: verde, amarela e vermelha (que tem dois patamares). A previsão de analistas é manter a bandeira vermelha de 2 até novembro, quando tem início o período de chuvas.

– Como vamos estar com todas as térmicas funcionando, o que a agência está fazendo agora é definindo qual é o valor que vai ser estabelecido para cada patamar da bandeira. E, com certeza, vai ser maior que hoje. A bandeira vermelha patamar 2 hoje está em R $ 6,24. Esse valor vai ser maior, porque o universo de térmicas que vai ser acionado agora é grande e vai funcionar até dezembro – disse Pepitone.

Será o primeiro reajuste nos valores das bandeiras desde 2019. Os valores foram coletados em 2020 e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.

– Nós sabemos que vamos ter que usar bastante térmica e, com isso, vai encarecer a tarifa. Porque tem que se pagar essas térmicas. Certamente os novos valores dessas bandeiras vão ser maiores que os praticados hoje. Nós estamos aplicando o modelo para estabelecer esses valores – afirmou o diretor.

.  Foto: Criação O Globo
. Foto: Criação O Globo

Em março, antes de a crise ficar clara, a Aneel abriu a consulta pública para reajustar as bandeiras e chegou a sugerir novos valores. Pepitone disse, por outro lado, que os números serão ainda maiores do que os sugeridos no início do ano.

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Hoje, é pesquisa R $ 1,34 a cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos na bandeira amarela; R $ 4,16 na bandeira vermelha 1; e R $ 6,24 na vermelha 2. A Aneel chegou a sugerir que a bandeira vermelha 2 subisse para R $ 7,57, mas esse valor será ainda maior. Portanto, uma alta da bandeira vermelha será superior a 20%.

O diretor da Aneel negou a possibilidade de ser criada uma nova cor para as bandeiras, com cobrança acima da vermelha 2.

Consumo consciente

Neste ano, a conta das bandeiras já está com um rombo de R $ 1,5 bilhão. Todo o dinheiro arrecadado com a sobretaxa vai para uma conta única, que repassa os valores para os geradores de energia. Mas o valor arrecadado a mais ainda não está dando conta de cobrir o custo adicional.

Os dados da Aneel vão até abril, quando era aplicada a bandeira amarela. Depois de abril, a geração por termelétricas aumentou e atingiu os registros. E também foi acionada a bandeira vermelha.

– A gente precisa corrigir o valor do patamar das bandeiras justamente para que não haja esse descasamento. Esses valores que estão sendo praticados hoje foram absorvidos lá atrás. O maior despacho térmico (uso de energia) neste ano encarece a conta. Então vou ter que atualizar esses valores para que a gente possa fazer frente aos custos. Isso significa dizer que vai subir o valor dos patamares – disse Pepitone.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

– Esse custo vai ser pago, não interessa quando. A bandeira permite que isso seja pago agora – disse Pepitone

Ele acrescenta:

– É um sinal claro para a população que estamos na pior crise hídrica dos últimos 91 anos, que não tem água, e que todo o parque térmico será utilizado. Isso tem um custo associado e esse custo será representado pelas bandeiras. O lado positivo disso é que o consumidor não paga a atualização desse valor no reajuste tarifário da distribuidora no próximo ano.

Pepitone afirmou ainda que a Aneel fará uma campanha para “uso consciente” de energia e de água:

– Nós estamos programando uma campanha de uso racional de água e energia. Isso já foi feito pela agência em 2015 e 2017.

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