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Governo federal

Conselho do PPI aprova modalidade para relicitação de aeroporto no RN

Modalidade de licitação será de leilão, a ser realizado em sessão pública; prazo de vigência do contrato será de trinta anos
Agora RN
17/01/2022 | 10:40

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, aprovou modalidade para a relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal.

Foi aprovado, na modalidade de concessão comum, a desestatização para exploração de infraestrutura aeroportuária do empreendimento público federal localizado no município de São Gonçalo do Amarante. A modalidade de licitação será de leilão, a ser realizado em sessão pública, por meio de apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz, e inversão de fases, com a abertura dos documentos de qualificação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica do vencedor do leilão.

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Aeroporto Internacional Aluízio Alves, na Grande Natal. Foto: Arquivo

Além disso, o critério de julgamento será maior valor de outorga ofertada, como contribuição fixa inicial e o prazo de vigência do contrato será de trinta anos. Confira as demais regras aqui.

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