O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira 23 um processo que pode levar à cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por condutas incompatíveis com o mandato parlamentar.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa que o acusa de trabalhar em defesa de sanções dos Estados Unidos para “desestabilizar instituições republicanas” do Brasil.
Eleito por São Paulo, o deputado mora nos EUA desde o início deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas do governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.
O processo, instaurado a pedido do PT, avaliará se há elementos para que Eduardo tenha o mandato cassado por quebra de decoro.
A abertura é a primeira fase do procedimento no Conselho de Ética. O presidente do órgão, Fabio Schiochet (União-SC), escolherá um deputado para relatar o caso até esta sexta-feira 26.
Os potenciais relatores, sorteados nesta terça, são: Duda Salabert (PDT-MG); Paulo Lemos (PSOL-AP); e Delegado Marcelo Freitas (União-MG).
Após a definição do nome, uma série de prazos começa a contar. As regras internas da Câmara estabelecem que um procedimento deste tipo pode durar até 90 dias úteis. Membros do Conselho de Ética avaliam, porém, que a análise deve ocorrer em menos tempo.
Fabio Schiochet afirmou, depois de ser questionado pelo deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que a abertura do procedimento cumpre o “papel” do Conselho de Ética.
“O papel do Conselho de Ética é receber toda e qualquer denúncia. Nós também não podemos prevaricar. De maneira nenhuma nós poderíamos deixar de fazer o nosso papel aqui em abrir o processo, senão todos nós aqui estaríamos prevaricando”, disse o parlamentar.
A formalização do processo no Conselho de Ética é mais um elemento de pressão contra o mandato de Eduardo. Desde agosto, ele tem contabilizado faltas injustificadas e corre o risco de ser cassado por excesso de ausências.
