A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira 16, aos cinco projetos de lei que estavam na pauta. Entre eles, está o PL 8/2026, que institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade.
A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), prevê a criação de espaços destinados ao acolhimento, orientação e proteção de mulheres em locais com grande circulação de pessoas.
Projeto prevê espaços de acolhimento em locais públicos e privados
Pelo texto, a adesão ao Programa Sala Lilás será voluntária e poderá ser feita por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos privados, espaços coletivos ou eventos.
Os espaços poderão ser implantados em locais como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows e centros de convenções.
“Dei meu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Municipal Sala Lilás de Acolhimento e Proteção da Mulher com total convicção porque sei da importância que esta proposição terá para as mulheres. Poderão integrar o Programa Sala Lilás os estabelecimentos, espaços ou eventos caracterizados pela grande circulação de pessoas como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows, centros de convenções e espaços similares. Portanto, considero um passo adiante no fortalecimento da rede de apoio às mulheres natalenses”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD).
Projeto prevê espaços de acolhimento em locais públicos e privados
Pelo texto, a adesão ao Programa Sala Lilás será voluntária e poderá ser feita por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos privados, espaços coletivos ou eventos.
Os espaços poderão ser implantados em locais como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows e centros de convenções.
“Dei meu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Municipal Sala Lilás de Acolhimento e Proteção da Mulher com total convicção porque sei da importância que esta proposição terá para as mulheres. Poderão integrar o Programa Sala Lilás os estabelecimentos, espaços ou eventos caracterizados pela grande circulação de pessoas como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows, centros de convenções e espaços similares. Portanto, considero um passo adiante no fortalecimento da rede de apoio às mulheres natalenses”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD).
Também participaram da reunião os vereadores Herberth Sena (PV) e Cleiton da Policlínica (PSDB).
