A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, na terça-feira 14, e recebeu o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti Medeiros, para prestar esclarecimentos sobre o estoque de medicamentos na unidade.
O presidente da comissão, deputado Galeno Torquato (PSDB), apresentou um relatório da visita realizada pela comissão à unidade no dia 27 de março. O relatório destacou a preocupação com a disponibilidade de medicamentos, apontando que de 42% dos medicamentos que estavam indisponíveis na data da visita, 70% já estão na Unicat.
Conforme as informações do relatório, em resumo, a indisponibilidade das medicações vem se dando em razão de diversos fatores. Dentre eles, licitações estão sendo desertas para a aquisição das medicações. Assim, somente quando a licitação é declarada deserta é que o poder público pode fazer a aquisição direta dos medicamentos. Todo esse tempo necessário, somados à burocracia, dificultam o processo de compras de forma ágil.
Em resposta aos questionamentos, enviados através de ofício pela Comissão de Saúde, foram destacadas as ações implementadas pela Sesap desde anos anteriores até a visita, incluindo melhorias nos processos licitatórios e aprimoramentos na gestão. A Unicat informou que está trabalhando para reduzir a indisponibilidade de medicamentos, com a expectativa de que até junho 80% dos itens estejam disponíveis.
Durante a reunião, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) ressaltou a importância de unir esforços para resolver os desafios enfrentados pela população do RN. Foram discutidas ações estruturantes e assistenciais realizadas ao longo dos anos, como a expansão da capacidade de atendimento e a melhoria da infraestrutura.
Diversas medidas foram destacadas, como a mudança na distribuição de vacinas, a abertura de um serviço de consultório farmacêutico, a ampliação da capacidade de atendimento e a melhoria na gestão de resíduos. Além disso, foram apresentados dados sobre o abastecimento de medicamentos, com investimentos significativos para garantir o acesso da população a esses recursos essenciais.
A falta de pagamentos aos fornecedores, a necessidade de um sistema que evite a formação de filas para recebimento de medicamentos e a implantação de um ponto de distribuição de medicamentos na Zona Norte de Natal foram outros assuntos abordados na reunião.
“Já está sendo feito um estudo sobre essa possibilidade, seria na Central do Cidadão [da Zona Norte de Natal], mas o prédio precisa passar por adequação, mas isso está sendo pensado sim”, sinalizou Ralfo Cavalcanti.
Antes de encerrar o encontro, o deputado Galeno Torquato reforçou a necessidade de mais transparência nos processos da Unicat, especialmente sobre a disponibilidade de medicamentos para um acompanhamento por parte da comissão.
Ao todo, a reunião contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Bernardo (PSDB), Cristiane Dantas (SDD), Terezinha Maia (PL), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), além da secretária adjunta de Saúde, Leidiane Fernandes de Queiroz.
Galeno Torquato avaliou positivamente o encontro e falou sobre a continuidade das ações. Confira:
Nessa situação, qual é o papel da Comissão de Saúde da Assembleia?
Galeno Torquato – A Comissão de Saúde está visitando as Unicats do Rio Grande do Norte, fiscalizando para que a população possa usufruir de uma melhor qualidade de vida.
A reunião com o diretor Ralfo Cavalcanti Medeiros foi proveitosa?
Galeno Torquato – No último dia 27, a Comissão visitou a Unicat, fizemos um diagnóstico e queremos saber se houve melhora. Ele confirmou que houve melhora na quantidade de oferta de medicamentos, e nós solicitamos que o site dos remédios seja atualizado constantemente. Solicitamos também as dívidas da Unicat junto aos fornecedores, para que a Comissão de Saúde possa discutir com o Planejamento do Estado para melhorar o orçamento.
Apesar das sugestões, a Comissão vai continuar acompanhando a situação?
Galeno Torquato – Vamos continuar fiscalizando. Outros deputados solicitaram à Sesap que abra novas unidades da Unicat na Zona Norte de Natal e na região Alto Oeste potiguar, para que possa descentralizar a distribuição dos medicamentos.
Visitas
No fim de abril, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado. A iniciativa teve como objetivo avaliar as condições estruturais e os serviços prestados à população, principalmente após as notícias de que havia falta de insumos básicos na instituição.
A visita contou com a presença dos deputados Galeno Torquato (PSDB), presidente da Comissão de Saúde; Cristiane Dantas (SDD) e Terezinha Maia (PL). Eles foram recebidos pela secretária estadual adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, e pelo diretor-geral da unidade, Geraldo Neto. Durante a visita, os parlamentares puderam conhecer de perto as instalações do hospital, além de dialogar com profissionais de saúde e pacientes.
Na oportunidade, o diretor geral da unidade, Geraldo Neto afirmou que tem feito um trabalho ainda inicial para identificar possíveis “fragilidades” no funcionamento da maior unidade hospitalar do RN. “O Walfredo não se resume ao corredor. Peço um voto de confiança para podermos juntos reescrever a história desse Hospital”, afirmou, esclarecendo que os processos e planejamentos para aquisição de insumos já estavam sendo analisados.
Além disso, também em abril, os deputados membros da Comissão visitaram o Hospital Universitário Onofre Lopes, em Petrópolis. A unidade é considerada uma referência para procedimentos de alta e média complexidade no Estado. Na ocasião, os parlamentares puderam constatar a dificuldade financeira da instituição.
“Viemos conhecer a estrutura e nos somarmos a toda a equipe do Huol, para buscarmos junto à bancada federal e ao Ministério da Saúde os recursos necessários para melhorar ainda mais os serviços realizados”, enfatizou o deputado Galeno Torquato.
