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ICMS a 20%

Deputado Galeno Torquato afirma que bloco dos independentes está fechado para barrar manutenção do ICMS a 20%

O projeto do Governo do Estado chegou à Assembleia mas ainda não começou a ser apreciado, secretário Carlos Eduardo será chamado para audiência
02/11/2023 | 11:10

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) afirmou que o bloco dos parlamentares independentes na Assembleia Legislativa, integrado por ele, Terezinha Maia (PL), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e dr. Kerginaldo (PSDB), fechou questão para barrar o projeto de lei do Governo do Estado que propõe manter o ICMS a 20%.

Galeno Torquato destacou que o Rio Grande do Norte não tem como manter essa taxação, sob pena de reduzir o consumo. “Veja a situação da Paraíba, do Ceará. São realidades completamente diferente da nossa”, disse Galeno Torquato, rebatendo as justificativas do secretário estadual da Fazenda Carlos Eduardo Xavier, que aponta a manutenção do ICMS a 20% pelo fato dos Estados vizinhos também estarem implementando essa taxação.

galeno torquato
Deputado Galeno Torquato integra bloco dos independentes na Assembleia

O projeto está tramitando na Assembleia Legislativa, mas ainda não passou nem mesmo pela Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa.

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