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No Senado
Com alta do petróleo, Senado volta a pôr em pauta projetos sobre combustíveis
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que votação deve acontecer na semana que vem. Petróleo ultrapassou a marca de US$ 110 nesta quarta (2)
Brasil Econõmico
02/03/2022 | 19:14

Em meio à disparada do petróleo, após a invasão russa à Ucrânia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira (2) que os dois projetos de lei que tentam reduzir os preços dos combustíveis estarão na pauta da Casa na semana que vem.

“Na próxima semana, os dois projetos de lei que trazem medidas para controlar a escalada dos preços de combustíveis (PLP 11/2020 e PL 1472/2021) estarão na pauta do Senado”, disse Pacheco pelas redes sociais.

“Mais do que nunca, diante do aumento do valor do barril de petróleo, precisamos tomar medidas que impeçam a elevação do preço dos combustíveis”.

O ataque russo à Ucrânia e as consequentes sanções ao país do leste europeu pelo Ocidente levaram o preço do barril de petróleo tipo Brent a ultrapassar a marca de US$ 110 nesta quarta-feira. É o maior valor registrado desde 2014.
Isso pode colocar ainda mais pressão sobre os combustíveis no Brasil. Desde 2016, a Petrobras adota uma política de preços que se orienta pelas variações do petróleo no mercado internacional. Na semana passada, a estatal disse que estava monitorando os impactos econômicos da guerra na Ucrânia antes de definir um novo reajuste. O último foi anunciado em 11 de janeiro.

O Senado tenta apreciar dois projetos para amenizar as altas, mas a votação foi adiada após congressistas pedirem mais tempo para analisar os textos, de relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Pelo Twitter, Prates também se manifestou sobre a disparada do petróleo, dada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. “O petróleo tipo Brent, referência no mercado internacional, teve alta de 8,38%, e na manhã desta quarta, estava cotado a US$ 113,77. É urgente a aprovação dos projetos que podem baixar os preços de combustíveis e do gás de cozinha no Brasil”.

No último dia 22, o senador apresentou novos pareceres para os dois projetos de lei, em busca de consenso entre os parlamentares. Mas não obteve sucesso.

Um deles prevê a criação de um fundo de estabilização para os combustíveis, abastecido pelas receitas com royalties de petróleo, participações especiais e dividendos pagos pela Petrobras à União.

O outro cria uma alíquota única de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um tributo estadual, sobre os combustíveis.

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