Planejamento e assertividade na aplicação de emendas parlamentares impositivas por parte dos parlamentares como forma de estreitar a parceria entre o Legislativo e o Executivo.
Numa única frase, esta é a síntese do que prega o mandato da vereadora Camila Araújo (União Brasil), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares e Sistemas de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e da Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Municipal de Natal.
Também membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor (Condecon), Camila Araújo carrega no currículo 10 anos de experiência como conselheira tutelar na zona Oeste de Natal. E isso com apenas 32 anos de idade.
“Muitas vezes demandas antigas das comunidades não são atendidas porque a Prefeitura precisa priorizar obras estruturantes nos principais corredores e não tem dinheiro pra fazer tudo”, diz a vereadora.
“Se existir um planejamento maior para que cada vereadora possa identificar essas demandas e destinar suas emendas para as comunidades, conseguiremos ser também parceiros do Executivo e atender esses anseios da população – afinal, é o vereador que está lá na ponta, mais próximo da comunidade”, completa.
Na semana passada a Prefeitura de Natal inaugurou mais uma obra no Bairro Nordeste, fruto de emenda impositiva destinada pelo seu mandato. A Praça Toinho Amaral, que agora homenageia um morador da comunidade, foi entregue totalmente reformada, com iluminação de LED e equipamentos para a prática de exercícios físicos.
Foi mais uma emenda destinada pelo mandato de Camila para o bairro. “Se não fosse através de emendas, essas obras certamente demorariam muitos anos ainda para sair do papel. Com as emendas, a gente tem conseguido fazer em quatro anos de mandato pelo menos cinco grandes obras que o Bairro Nordeste sonhava havia décadas”, diz com satisfação.
Ela se refere a reforma da quadra de esportes da comunidade. Reformada graças a uma emenda federal articulada pela vereadora no início de seu mandato, a praça agora tem novos vestiários sendo construídos, graças a emendas destinadas por ela, e também receberá – ainda esse ano – uma cobertura termo acústica.
“Eu era criança quando se falava disso aqui no Bairro Nordeste. Era um sonho de mais de 30 anos, que só agora está sendo possível. Também com emendas do nosso mandato a Prefeitura fez nesse entorno uma quadra de 3×3 (basquete) e uma arena de futevôlei. É um verdadeiro complexo esportivo que está sendo feito e que vai permitir também, com a cobertura, a realização de eventos sociais, culturais, reuniões da comunidade, enfim, um espaço multiuso”, afirma Camila Araújo.
É o mesmo caso da Arena de Futevôlei do Parque dos Coqueiros, bairro que era celeiro de atletas desse esporte, mas que há mais de uma década havia perdido o único espaço disponível para a prática da modalidade.
“Era um espaço que já existia, conhecido por todo mundo que pratica futevôlei dentro de Natal, mas que estava abandonado e que obrigava os desportistas do bairro a irem para outros bairros. Foram anos pedindo, esperando pelo Executivo, mas só saiu do papel quando atendemos o pedido dos moradores de lá e destinamos emenda para a construção dessa arena, que hoje está lá sendo usada de dia e de noite”, conta a vereadora, que acrescenta:
“Tenho recebido, inclusive, o feedback sobre a segurança, já que a iluminação à noite deu uma vida lá no entorno e tem passada uma maior sensação de segurança”.
Nos próximos dias, segundo ela, outra obra fruto de emenda nossa será inaugurada lá, que é a Alameda da Av. dos Expedicionários, nos mesmos moldes do que existe na Campos Sales, Afonso Pena e avenidas de Tirol e Petrópolis.
Para a vereadora, essa gestão coordenada e proativa das emendas impositivas a que os vereadores têm direito podem ser um bom caminho para conseguir atender demandas de outras comunidades.
“Infelizmente o recurso que cada vereador pode destinar é muito limitado, por isso que apesar de ter enviado emendas para obras em outros bairros, como Parque dos Coqueiros e Parque das Dunas, na zona Norte, não tem como eu sozinha atender demandas de todas as zonas, então penso que o caminho é cada vereador mapear as necessidades dos bairros onde têm maior atuação para que, em conjunto, a gente consiga chegar em todos os cantos da cidade onde mais se precisa”, diz Camila.
Hoje cada vereador tem direito a destinar, em média, R$ 650 mil por ano em emendas impositivas. Após a destinação, cabe à Prefeitura Municipal executar essas emendas através de suas secretarias.
