O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, declarou nesta sexta-feira 17 que o governo federal pode discutir a revogação da chamada “taxa das blusinhas”, que incide sobre compras internacionais de até US$ 50. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.
O tema voltou ao centro do debate político a poucos meses das eleições, com integrantes da articulação política do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizando abertura para rever a medida. Segundo Boulos, a origem da taxação não partiu do Executivo. “A ‘taxa das blusinhas’ não foi uma iniciativa do governo. Quem colocou foi o Parlamento, a partir de uma pressão e de um lobby de empresas varejistas”, afirmou.
Apesar disso, o presidente sancionou a legislação que instituiu a cobrança. Questionado sobre essa contradição, o ministro ressaltou que o texto aprovado pelo Congresso não correspondia integralmente à proposta inicial do governo. “O governo sancionou uma lei aprovada pelo Parlamento. O texto que o governo mandou para o Congresso não tinha ‘taxa das blusinhas’. Isso foi incluído pelo relator e, infelizmente, isso é pouco dito no debate”, disse.
Ao tratar de uma eventual mudança na regra, Boulos defendeu que a decisão seja baseada em dados concretos sobre os efeitos da medida. “É preciso fazer um balanço. Quantos empregos gerou ou preservou? Qual foi o custo que isso trouxe para as milhões de pessoas que fazem essas compras por plataformas digitais? Com esse balanço em mãos, podemos tomar uma decisão mais efetiva”, afirmou.
A taxação sobre compras internacionais de baixo valor foi sancionada em 2024 e teve origem em proposta do Legislativo, com apoio de setores da indústria nacional que defendiam maior equilíbrio competitivo frente ao comércio exterior.
Dados da Receita Federal mostram que, entre janeiro e março deste ano, a arrecadação com o imposto de importação sobre essas encomendas somou R$ 1,28 bilhão.
