O ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo golpe de Estado, tem a possibilidade de reduzir sua pena por meio de um programa de leitura voltado a presos do Distrito Federal. A iniciativa também contempla outros cinco integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista.
Segundo a legislação, cada participante do programa pode ter a pena reduzida em quatro dias por livro lido e comprovado. Cada obra deve ser concluída em até 21 dias, seguida da entrega de um relatório sobre o conteúdo em até dez dias. O limite anual é de 11 livros por preso, o que representa até 44 dias de redução de pena por ano.
A lista de títulos permitidos é elaborada pela Secretaria de Educação do DF e inclui obras que tratam de democracia, ditadura, racismo e questões de gênero. Livros com qualquer tipo de violência ou discriminação são vetados. Entre os títulos autorizados estão:
- Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley (1932)
- Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
- Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo (2018)
- Democracia – Philip Bunting (2024)
- Guerra e Paz – Liev Tolstói (1869)
- Na Minha Pele – Lázaro Ramos (2017)
- Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
- Presos que Menstruam – Nana Queiroz (2015)
- 1968: O Ano que Não Terminou – Zuenir Ventura (1988)
Para ter direito à redução de pena, Bolsonaro e os demais presos precisam solicitar autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que levou à condenação. Além dos títulos da lista oficial, os presos podem propor novas obras caso participem de clubes de leitura dentro das unidades prisionais.
