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Reino Unido
Após denúncia, Buckingham nega que rainha Elizabeth tenha tentado bloquear lei para ocultar riqueza
Após a intervenção da Rainha, o governo inseriu uma cláusula na lei atribuindo-se o poder de isentar as empresas utilizadas por 'chefes de Estado' de novas medidas de transparência, relatou o Guardian
Estadão
09/02/2021 | 09:35

No rastro de uma investigação do jornal britânico The Guardian, o Palácio de Buckingham negou que a Rainha Elizabeth II tenha tentado bloquear uma lei aprovada em 1976 que poderia ter esclarecido sua riqueza privada, cuja extensão é mantida em segredo.

O Guardian publicou neste final de semana uma reportagem com base em documentos do Arquivo Nacional Britânico que parece revelar que o advogado pessoal da monarca interveio no legislativo durante a década de 1970, pressionando por mudanças em um projeto de lei para impedir que uma regra de transparência proposta fosse aplicada às participações, interesses e investimentos privados da rainha.

Após a intervenção da Rainha, o governo inseriu uma cláusula na lei atribuindo-se o poder de isentar as empresas utilizadas por ‘chefes de Estado’ de novas medidas de transparência, relatou o Guardian.

De acordo com memorandos do governo, o advogado da rainha argumentou que tais revelações poderiam embaraçar a coroa e se tornar o assunto de amplo escrutínio e “possível controvérsia”. Sob um procedimento parlamentar de longa data conhecido como “Consentimento da Rainha”, os ministros devem notificar a rainha ou o príncipe Charles, o herdeiro do trono britânico, quando um projeto de lei provavelmente afetará seus interesses ou prerrogativas.

Na segunda-feira, o Guardian publicou uma matéria sobre o uso do procedimento de consentimento pela família real, relatando que a rainha e o príncipe Charles usaram a medida para examinar mais de mil leis, incluindo algumas das quais estavam diretamente ligadas à propriedades.

O site do governo britânico afirma que o consentimento deve ser buscado pelos ministros se um projeto de lei tiver impacto sobre “propriedade pessoal ou interesses pessoais da Coroa” – um mecanismo que alguns críticos argumentam que deveria ser abolido em uma democracia moderna.

À BBC, o Palácio de Buckingham disse que o papel do soberano no processo é “puramente formal”, acrescentando que “o consentimento é sempre concedido pelo monarca quando solicitado pelo governo”.

O acordo modificado, que incluía a cláusula de sigilo pela qual a equipe jurídica da rainha fazia lobby, entrou em vigor em 1976, isentando o Bank of England Nominees, uma subsidiária do Bank of England, de medidas de transparência.

Em abril de 2011, o governo confirmou que a empresa “não estava mais isenta dos requisitos de divulgação da legislação societária”.

A rainha tinha ações da empresa, de acordo com o Guardian, que já foram dissolvidas. O que aconteceu com os supostos investimentos reais na subsidiária ainda não está claro.

A rainha, que no sábado entrou em seu 70º ano como monarca reinante, permanece isolada no Castelo de Windsor com o marido, o príncipe Philip, duque de Edimburgo, de 99 anos, enquanto a pandemia de coronavírus continua devastando a Grã-Bretanha.

Como chefe de Estado, espera-se que ela permaneça politicamente neutra em todos os momentos, posição reiterada no site oficial da família real. “Sua Majestade não intervém em nenhuma disputa política ou pessoal”, diz o site.

A totalidade da riqueza pessoal da rainha permanece desconhecida. Ela é considerada o membro mais rico da família real britânica. Grande parte da sua renda permanece envolta em segredo, embora se acredite que parte de seu valor se origine de fundos que compõem a Royal Collection, incluindo as joias da coroa e a Torre de Londres, junto com várias propriedades.

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