Fátima veta projeto que previa repasses automáticos de impostos para prefeituras
Projeto aprovado por unanimidade na ALRN tinha como objetivo acabar com atrasos nos repasses de cotas de ICMS, IPVA e Fundeb para os municípios
09/01/2026 às 05:25
‘Desrespeito ao povo’, diz deputado após Fátima vetar repasses automáticos de impostos aos municípios
Gustavo Carvalho disse ter recebido o veto com “indignação” e “surpresa”
08/01/2026 às 13:02
Fátima veta projeto que previa repasses automáticos de ICMS e IPVA para prefeituras
Proposta aprovada pela Assembleia previa crédito direto e diário de ICMS, IPVA e Fundeb; Sefaz afirma que texto extrapola legislação federal e compromete equilíbrio fiscal do Estado
08/01/2026 às 08:40
ALRN aprova projeto que regula repasses de ICMS e IPVA aos municípios potiguares
Texto aprovado por unanimidade estabelece critérios, prazos e amplia transparência nos repasses estaduais às prefeituras
23/12/2025 às 05:20
Assembleia aprova lei que garante repasse automático de recursos para as prefeituras
Mudança, que segue para sanção do Executivo, prevê que dinheiro dos impostos vá direto ao destino, sem intermediação do governo estadual
11/12/2025 às 05:42
Assembleia do RN discute projeto que garante às prefeituras repasse automático de impostos e verba do Fundeb
Mudança prevê que dinheiro dos impostos vá direto ao destino, sem intermediação do governo estadual
04/12/2025 às 05:48
Deputado do RN alerta sobre atraso em repasses de consignados e cobra informações
Cobrança do deputado ocorre em meio a denúncias de que o Estado tem descontado os valores nos contracheques
26/11/2025 às 05:46
Deputado propõe ‘vaquinha’ de emendas para comprar novo tomógrafo para o Walfredo Gurgel
Gudsugeriu que cada um dos 24 parlamentares da Assembleia Legislativa destine R$ 150 mil, totalizando R$ 3,6 milhões
12/11/2025 às 16:54