Um esquema suspeito de manipular a fila de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte teria utilizado um cadastro falso para realizar pelo menos 578 agendamentos e autorizações de atendimento. A irregularidade é investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que deflagrou nesta segunda-feira 26 a Operação Camarote SUS, com cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro municípios potiguares.
A investigação apura a participação de dois servidores públicos, um empresário e uma empresa de assessoria em saúde. Segundo o MPRN, o grupo teria utilizado ferramentas de informática para reservar vagas no sistema público e, posteriormente, direcionar os atendimentos a pessoas previamente escolhidas, desrespeitando a ordem de espera dos pacientes.
Os nomes dos investigados e da empresa não foram divulgados. O Ministério Público também não informou quais cargos os servidores ocupam nem os órgãos públicos aos quais estão vinculados.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim. A operação mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do MPRN e 16 policiais militares. Durante as diligências, foram apreendidos celulares, computadores e documentos que serão submetidos à análise técnica.
Entre os crimes investigados estão inserção de dados falsos em sistema informatizado, modificação indevida de programa de computador, corrupção, desvio de cotas públicas, ocultação de bens e associação criminosa.
Cadastro falso permitia bloquear vagas
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria começado em 29 de agosto de 2022, quando os investigados utilizaram informações de um paciente verdadeiro para criar um usuário falso no sistema informatizado de agendamento da rede pública de saúde.
O perfil recebeu permissões administrativas que possibilitavam autorizar procedimentos, cancelar marcações e controlar a disponibilidade de vagas destinadas a consultas e exames.
Com esse acesso, os suspeitos teriam realizado agendamentos simulados para manter horários ocupados artificialmente por até sete dias. Após esse período, as reservas eram canceladas, permitindo que as vagas fossem utilizadas para marcar atendimentos de pessoas previamente selecionadas.
O procedimento, segundo a investigação, possibilitava que determinados pacientes fossem atendidos fora da ordem regular de espera, enquanto outros continuavam aguardando a disponibilização de consultas e exames.
Para ampliar a quantidade de vagas reservadas, o grupo também teria utilizado programas de automação. Essas ferramentas permitiam realizar agendamentos em sequência e bloquear dezenas de horários em poucos minutos, reduzindo a disponibilidade de atendimentos no sistema público.
O MPRN identificou que o cadastro falso foi utilizado em pelo menos 578 agendamentos e autorizações durante o período investigado. O número corresponde às operações registradas no sistema, não necessariamente à quantidade de pacientes beneficiados.
Acessos partiram de repartições públicas
Relatórios de rastreamento digital analisados pelo Ministério Público apontaram que o perfil utilizado nas supostas irregularidades era acessado por computadores instalados em repartições públicas, residências e na sede da empresa de assessoria em saúde investigada.
Os investigadores também apuram a existência de transferências bancárias entre os envolvidos. A suspeita é de que valores tenham sido pagos para garantir agendamentos fora da fila regular e direcionar vagas públicas a clientes específicos.
Outra linha de investigação envolve a possível destruição de provas. Segundo o MPRN, há indícios de que arquivos tenham sido apagados e de que o cadastro falso tenha sido excluído para dificultar a identificação das irregularidades.
O material recolhido durante a Operação Camarote SUS será examinado pelos setores técnicos do Ministério Público. A análise de celulares, computadores e documentos deverá auxiliar na identificação dos responsáveis pelos acessos ao sistema, na apuração das movimentações financeiras e no esclarecimento da participação de cada investigado.
A investigação continua para determinar a extensão das irregularidades e verificar se houve pagamento pelo direcionamento de consultas e exames. As suspeitas ainda dependem da conclusão das apurações.
