O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realiza neste sábado 28 mais uma edição do mutirão Pai Legal, voltado ao reconhecimento de paternidade. A ação acontece no 1º piso do Shopping Midway Mall, das 10h às 17h, com oferta gratuita de exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade.
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O atendimento será feito no local, preferencialmente para quem realizou agendamento prévio, utilizando a estrutura montada para receber as famílias. A iniciativa é destinada a menores de 18 anos que possuem apenas o nome da mãe no registro de nascimento e que residam em Natal, mesmo que o registro ou o nascimento tenha ocorrido em outra cidade.
Durante o evento, existem duas formas de resolver a situação. A primeira é por reconhecimento espontâneo, quando o pai biológico e a mãe comparecem juntos e concordam com o registro imediato. A segunda é por meio de exame de DNA, quando o suposto pai tem dúvidas sobre a paternidade.
A coleta do material biológico é realizada no momento do atendimento, de forma gratuita. Para a realização do exame, é obrigatória a presença do suposto pai e da criança ou adolescente.
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Para ser atendido, é necessário apresentar certidão de nascimento da criança ou adolescente, documento de identidade da mãe e nome, endereço e telefone do suposto pai, item indicado para casos em que não houver acordo imediato.
Caso o suposto pai se recuse a comparecer ou a realizar o exame durante o mutirão, o MPRN abrirá procedimento extrajudicial para acompanhar o caso e garantir os direitos da criança ou do adolescente.
Quem não realizou agendamento prévio poderá ser atendido conforme a disponibilidade de vagas, mantendo-se a prioridade para os agendados.
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