O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação até as 19h, pelo horário de Brasília, em todo o Brasil neste domingo 25. A decisão atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentado após denúncias de dificuldades no transporte de eleitores.
A medida amplia em duas horas o horário previsto para o encerramento. Conforme o trecho da decisão reproduzido pela reportagem, a determinação alcança todas as seções eleitorais do país, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dar cumprimento.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49, da data de hoje (doc. 8), e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, afirmou Zanin.
A campanha petista havia apresentado pedidos sucessivos à Justiça Eleitoral. Inicialmente, solicitou a extensão para Salvador e municípios próximos. Depois, ampliou a solicitação para localidades de outros estados e, por fim, para todo o território nacional, antes de recorrer também ao STF.
Ao longo do domingo, Lula defendeu a prorrogação diante dos relatos de falta de ônibus. O presidente argumentou que as dificuldades de deslocamento não poderiam impedir os eleitores de votar.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também solicitou ao TSE a ampliação do horário. Segundo a reportagem, o pedido do candidato abrangia São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Em Salvador, a retenção de ônibus nas garagens motivou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, e o restabelecimento imediato do transporte coletivo. A ordem estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
A Secretaria de Mobilidade de Salvador informou que determinou a liberação de todos os veículos, com frota máxima, inclusive daqueles com adesivos considerados propaganda irregular. A pasta afirmou que a operação estava sendo normalizada mediante diálogo com representantes sindicais.
Além da ampliação da votação, a campanha de Lula solicitou transporte coletivo gratuito, com frota integral, até pelo menos duas horas após o encerramento, para garantir o retorno dos eleitores. Esse ponto integra o pedido da campanha e não aparece no trecho da decisão de Zanin reproduzido na reportagem.
Leia mais
- Lula pede prorrogação da votação após relatos de falta de ônibus em SP e Salvador
- Justiça Eleitoral manda prender secretário de Salvador após retenção de ônibus
- Quem é Pablo Souza, secretário de Salvador com prisão decretada
Em atualização
