O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) expediu uma ordem de prisão contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, neste domingo 25, após a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições. A interrupção do serviço provocou reclamações de passageiros que dependiam do transporte público para chegar aos locais de votação.
A informação sobre a ordem de prisão foi publicada pela coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que relatou a confirmação pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, ao apresentador Mário Kertész, da Rádio Metrópole. O relato não informa se a determinação já havia sido cumprida.
A Justiça Eleitoral também determinou o restabelecimento imediato da frota integral, com frequência equivalente à dos dias úteis e transporte gratuito. A decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento pelo município, pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pelas concessionárias.
O caso levou o PT a pedir a prisão do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e do secretário. A legenda argumentou que a redução da circulação dos coletivos dificultava o acesso dos eleitores às seções eleitorais. A ordem de prisão noticiada se refere ao titular da Mobilidade.
Bruno Reis reconheceu que 75 ônibus ficaram retidos pela manhã e atribuiu o episódio a sindicalistas que teriam colocado adesivos do PT nos veículos. Segundo o prefeito, os coletivos foram liberados após a retirada do material.
Em entrevista reproduzida pelo g1, Reis afirmou que a operação do consórcio Ótima começou normalmente, enquanto houve dificuldades no consórcio Plataforma. “Os ônibus só saíram após que os adesivos foram retirados”, declarou.
A Semob, por sua vez, informou em nota que determinou a liberação de todos os ônibus, com frota máxima, mesmo daqueles que ainda estivessem com adesivos considerados irregulares pela secretaria. Segundo o órgão, Pablo Souza orientou que nenhum veículo fosse retido e que a prioridade fosse garantir o deslocamento dos eleitores.
Uma das garagens afetadas foi a G5, no bairro Caminho de Areia. Conforme a reportagem do g1, a secretaria ainda apurava quais outros locais haviam registrado interrupções.
A Defensoria Pública da Bahia informou ter recebido, ao longo da manhã, diversos relatos de falta de ônibus e baixa oferta de veículos em Salvador. Em atuação conjunta com a Defensoria Pública da União, o órgão anunciou que solicitaria esclarecimentos e providências à Semob. Também havia acompanhamento de reclamações em Feira de Santana e Santo Antônio de Jesus.
O Procon-BA enviou equipes às garagens após receber denúncia sobre o bloqueio da saída dos coletivos. Segundo o órgão, fiscais encontraram 55 ônibus aptos a operar parados no pátio da OT Trans. A empresa foi autuada, e a fiscalização continuou em outras garagens da capital.
Os relatos disponíveis não permitem estabelecer se esses 55 veículos fazem parte dos 75 ônibus cuja retenção foi reconhecida pelo prefeito. Também não foi informado quantos passageiros foram prejudicados.
Matéria em atualização.
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