O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira 12, por 45 votos a 26, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Ele permanecerá no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) até o fim de 2027. Eram necessários ao menos 41 votos para a aprovação. A votação foi secreta.
Mais cedo, Gonet passou por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde sua indicação foi aprovada por 17 votos a 10. A reunião durou cerca de seis horas. Na primeira indicação, feita em novembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele havia recebido 23 votos a 4 na comissão e 65 votos favoráveis no plenário.
Desta vez, o procurador enfrentou maior resistência da oposição. Durante a sabatina, senadores questionaram Gonet sobre denúncias apresentadas pela PGR relacionadas às investigações sobre o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Entre os temas abordados, Gonet respondeu sobre as penas e a possibilidade de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a relação com a Justiça Eleitoral, a análise de pedidos de impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o combate ao crime organizado e as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Durante a sabatina, Gonet afirmou que a PGR não tem “cores” e nem “bandeiras partidárias”. Ele também negou que a Procuradoria atue de forma “discricionária” e disse que o procurador-geral da República “não julga ninguém, apenas leva o relato de fatos apurados à avaliação do Judiciário”.
Sobre a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, ele declarou que há uma “polêmica” sobre o tema “do ponto de vista jurídico” e que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o perdão.
A votação da recondução foi marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), durante as atividades da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), em Belém (PA). Para garantir o quórum, Alcolumbre convocou um “esforço concentrado” e pediu a presença dos parlamentares.
Além da recondução de Gonet, o plenário do Senado também analisou nesta quarta-feira outras indicações aprovadas pela CCJ para o STM (Superior Tribunal Militar), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
