O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um pedido apresentado por deputados federais para afastar o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), da relatoria do caso que investiga fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, alvo da operação “Compliance Zero”.
O pedido foi feito pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC), que solicitaram à Procuradoria-Geral da República a declaração de impedimento e suspeição de Toffoli após uma viagem do ministro a Lima, no Peru, em aeronave particular que também transportava um advogado que atua na defesa de dirigente do banco.
“À conta de suposta viagem realizada pelo ministro relator a Lima, no Peru, em 28.11.2025, na mesma aeronave em que se encontrava o advogado Augusto Arruda Botelho, defensor do diretor de compliance da instituição referida, Luiz Antônio Bull”, diz o pedido apresentado pelos parlamentares.
Na decisão, Gonet afirmou que não há providências a serem adotadas, pois o caso já está em apuração no próprio Supremo Tribunal Federal. “O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República. Não há, portanto, qualquer providência a ser adotada no momento”, escreveu.
A viagem ocorreu em um jatinho do empresário e ex-senador Luiz Oswaldo Pastore, no qual estavam também o advogado Augusto Arruda Botelho e o ex-deputado Aldo Rebello. O deslocamento foi feito para acompanhar a final da Copa Libertadores, vencida pelo Flamengo contra o Palmeiras, realizada em 29 de novembro, em Lima.
No dia anterior, 28 de novembro, Toffoli foi sorteado para relatar o caso do Banco Master no STF, após recurso apresentado pelos advogados do dono do banco, Daniel Vorcaro. A interlocutores, o ministro confirmou que viajou na aeronave de Pastore, de quem afirma ser amigo, e que também estava no voo o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário Nacional de Justiça do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), segundo o blog do jornalista Valdo Cruz.
Ainda segundo esses interlocutores, Toffoli afirmou que não houve conversa sobre o processo durante a viagem. Botelho atua na defesa de Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do Banco Master, que foi preso junto com Vorcaro. Em 28 de novembro, uma decisão judicial revogou as prisões e impôs medidas cautelares, como o uso de tornozeleira.
Toffoli disse que Botelho só ingressou com recurso no STF após a viagem a Lima. O advogado apresentou o pedido em nome de Bull em 3 de dezembro. No mesmo dia, o ministro determinou o sigilo do inquérito e transferiu o caso para o STF, sob sua relatoria, acolhendo solicitação idêntica à apresentada anteriormente pelos advogados de Daniel Vorcaro.
A interlocutores, Toffoli afirmou que decretou sigilo por envolver questões econômicas que poderiam impactar o mercado financeiro. O STF informou que não irá se pronunciar sobre o caso. Procurado, o ministro não havia retornado até a edição deste texto.
