O vereador de Natal Matheus Faustino (União) afirmou nesta terça-feira 18 que haverá protestos de rua caso a Justiça faça o que ele chamou de “interpretação criativa” para salvar a vereadora Brisa Bracchi (PT) da cassação na Câmara Municipal de Natal. Em coletiva de imprensa, Faustino alertou para o risco de o desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), combinar regras de duas leis distintas que tratam sobre o processo de cassação: o Regimento Interno da Câmara e o Decreto-Lei nº 201/1967.
Como mostrou o AGORA RN, a combinação das duas regras pode resultar no arquivamento do processo sem a cassação de Brisa. CLIQUE AQUI e entenda.
O parlamentar alertou para o risco de o desembargador Cornélio Alves exigir o prazo mínimo de 72 horas de convocação, mas prazo máximo de 90 dias para o processo – o que seria impossível de atingir e, portanto, encerraria o caso com o arquivamento da denúncia.
“Se ele (desembargador) vai levar em consideração só o prazo de 72 horas do regimento interno para convocação, mas os 90 dias do decreto para encerramento do processo, ele vai usar o regimento para salvar Brisa. A população precisa ficar atenta à interpretação que o Judiciário pode ter para salvar Brisa. Se for levar em consideração o decreto, tem que levar em consideração tudo o que está no decreto”, afirmou o parlamentar.
O autor da denúncia ressaltou que poderá haver mobilização de rua a depender da decisão final da Justiça. “Eu estou vendo burburinho de que isso vai terminar em pizza. Dentro de uma democracia, a última instancia não é o Judiciário, é a população. Se o Judiciário ousar fazer interpretação criativa de fazer uma manobra para beneficiar Brisa, aí vamos ver as ruas de Natal completamente lotadas com a população querendo reivindicar isso”, declarou.
Confira o vídeo:
Cassação de Brisa
Brisa Bracchi (PT), que está em seu 2º mandato como vereadora, é acusada de ter transformado um evento cultural bancado com emenda parlamentar em ato político-partidário. Ela destinou R$ 18 mil para o Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto, e dias antes do evento publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o encontro seria oportunidade para que militantes de esquerda celebrassem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para que a vereadora seja cassada, são necessários os votos de 20 de 29 dos vereadores da Casa. Dois vereadores estão impedidos de votar: a própria Brisa e o vereador Matheus Faustino (União), que foi o autor da denúncia. Neste caso, foram convocados os suplentes Júlia Arruda (PCdoB) e Albert Dickson (União). Júlia recusou a convocação – com isso, foi chamado o 2º suplente, Carlos Silvestre (PT).
