A senadora Fátima Bezerra (PT) informou que vai solicitar à classe política potiguar o empenho para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 98/2015, que estabelece uma cota mínima de assentos no Legislativo para as mulheres. Ela sustentou, porém, que uma medida mais justa e democrática seria reservar às mulheres um percentual de cadeiras equivalente à representação feminina na sociedade, que é perto de 50%.
“Vamos solicitar para os vereadores de Natal e aos deputados estaduais, além da nossa bancada federal, para que sejam emitido notas de moção com esse pedido, que é para a aprovação dessa PEC, em Brasília, que visa fortalecer a presença feminina na política brasileira”, destacou a senadora.
“Na verdade há um descompasso muito grande entre a presença das mulheres na sociedade, na vida e a presença das mulheres nos espaços de decisão política tão importantes, como, por exemplo, o espaço do Parlamento”, reforçou.
A PEC 98/2015, já aprovada no Senado e em análise na Câmara, reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras nas representações legislativas em todos os níveis federativos. A medida abrange a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Nas próximas eleições após a promulgação da proposta, por exemplo, 10% das cadeiras devem ser ocupadas por mulheres.
