A defesa de Karina Gama, proprietária da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pediu nesta quarta-feira 26 ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão das investigações que tramitam na Justiça Estadual de São Paulo e a transferência do caso para a Corte.
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Karina Gama é proprietária do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e sócia da empresa Go UP Entertainment, responsável pela produção do filme sobre a trajetória do ex-presidente.
Em junho, o Instituto Conhecer Brasil foi alvo da Operação Wi-Fi, que apura suspeitas de fraude em um contrato firmado com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 108 milhões por ano. A Polícia Civil de São Paulo investiga se parte desses recursos teria sido desviada para financiar o filme “Dark Horse”. O inquérito é conduzido pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
No STF, André Mendonça é relator de outra investigação que apura repasses feitos pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção do mesmo filme.
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Na petição apresentada ao Supremo, a defesa afirma que documentos anexados ao processo em São Paulo buscam relacionar as supostas irregularidades na licitação da Prefeitura de São Paulo com os recursos destinados por Daniel Vorcaro ao financiamento da produção cinematográfica.
“Por este motivo, constata-se que, na realidade, a investigação de primeiro grau tem como verdadeiro objeto: a aplicação de recursos financeiros por parte do banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento do filme Dark Horse. Conforme será demonstrado na sequência, tal objeto atrai a competência absoluta desse Supremo Tribunal Federal”, afirmam os advogados.
A defesa sustenta que, por tratarem do mesmo objeto, as investigações devem ser reunidas sob a competência do STF.
“Portanto, tratando-se de investigação que tramita em primeiro grau e tem por objeto precisamente os mesmos fatos que se investiga nos presentes autos, mostra-se necessário reconhecer a competência desse Supremo Tribunal para o caso, com a imediata avocação do feito de primeiro grau”.
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Os advogados também pediram a concessão de uma medida liminar para interromper o andamento do inquérito na Justiça paulista até que o Supremo decida sobre a competência para conduzir o caso.
Segundo a defesa, a investigação continua avançando em São Paulo, com cumprimento de mandados de busca e apreensão e medidas relacionadas à inteligência financeira, o que poderia resultar no oferecimento de denúncia pelo Ministério Público antes da análise do pedido pelo STF.
“Portanto, mostra-se necessária a concessão de medida liminar para o fim de determinar o sobrestamento daqueles autos e de todas as medidas investigativas correlatas, até que se analise o mérito do presente pedido de avocação de atos”.
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