A vereadora de Natal Camila Araújo (União), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, elogiou a decisão do prefeito Paulinho Freire (União) de avançar com a proposta de terceirização da gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. Em entrevista à TV Agora RN nesta sexta-feira 12, ela afirmou que a medida representa coragem diante do que considera o maior desafio da cidade.
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Camila ressaltou que a terceirização não é um modelo inédito e já mostrou resultados positivos em outras capitais brasileiras. “É algo inovador de Natal? Não, não é. Nós temos outros municípios de outros estados, outras capitais, como Maceió e João Pessoa, que faz esse trabalho e que entrega resultado positivo”, disse.

Ela citou o exemplo da PB Saúde, organização que atua na Paraíba e conseguiu reduzir filas históricas de cirurgias ortopédicas. “A fila reprimida era absurda e hoje zerou-se essa fila. E o Ministério Público, inclusive, faz acompanhamento periódico da execução dos contratos com a PB Saúde. A transparência é tão grande, a prestação de contas é tão redonda, que eles têm selo, inclusive, de serviço de moralidade e de transparência”, destacou.
A vereadora rechaçou críticas de que a medida representaria uma privatização da saúde. Para ela, a proposta busca ampliar a eficiência do atendimento. “A gente está vendo exemplos de municípios, de capitais do Brasil, que têm dado certo e que têm transparência”, afirmou.
Camila Araújo defendeu que a chave para o sucesso do modelo está na fiscalização dos contratos. “Agora, precisa ser fiscalizado? Óbvio que precisa. E, para isso, nós temos os órgãos de controle, de fiscalização para isso. Temos o Ministério Público, o Tribunal de Contas”, disse.
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Ela afirmou ainda confiar no prefeito Paulinho Freire para conduzir a proposta com lisura.
“Paulinho está na política há mais de 30 anos. Você não vê um escândalo, um envolvimento. Com essa mesma probidade que ele vem conduzindo na sua vida pública, ele não vai deixar agora que está prefeito de Natal, não. Então, eu tenho uma confiança depositada em Paulinho e disse a ele várias vezes, que ele pode deixar um legado importantíssimo para Natal: entregar uma saúde digna aos natalenses”, declarou.
Prefeitura quer entregar gestão das UPAs para organizações sociais de saúde
O secretário municipal de Saúde de Natal, Geraldo Pinho, afirmou nesta semana que a Prefeitura não desistiu de terceirizar a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
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Segundo ele, a contratação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar as UPAs será retomada após ajustes e entendimento com os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A terceirização da gestão das UPAs de Natal foi suspensa pela Prefeitura no último dia 4. No dia seguinte, o conselheiro Marco Antônio Montenegro, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), votou para que o processo fosse paralisado. O julgamento, porém, foi interrompido por um pedido de vistas do conselheiro George Soares. Já no dia 8, o processo foi suspenso por ordem do juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que alegou falta de estudos aprofundados sobre o tema.
Os editais para escolha das OSSs foram publicados em 14 de julho. Antes da suspensão, a previsão da Prefeitura era que os novos contratos com as OSSs tivessem duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A troca de gestão estava programada para ocorrer a partir de 15 de setembro, mas agora terá de ser adiada.
Apesar da suspensão temporária, Geraldo assegurou que o modelo será implementado. “Tenho certeza e tranquilidade que esse modelo vai ser autorizado. Vamos conseguir contratar. É um modelo já usado em 19 estados do País. Hoje, a administração pública da saúde mais utilizada é essa, porque tira as amarras e o engessamento da máquina pública”, argumentou.
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