O candidato à Presidência da República Augusto Cury (Avante) anunciou nesta quarta-feira 5 o ex-deputado federal Júlio Delgado, também do Avante, como candidato a vice-presidente. A composição da chapa foi apresentada em uma carta à nação divulgada pelo escritor e psiquiatra, que disputará uma eleição pela primeira vez.
“Tenho a honra de anunciar Júlio Delgado como meu companheiro de chapa à disputa presidencial”, afirmou Cury. Na carta, o presidenciável definiu Delgado como “um parlamentar exemplar” e destacou sua experiência de seis mandatos na Câmara dos Deputados, além de sua atuação em defesa da ética pública e no combate à corrupção.
Cury afirmou que pretende confiar ao candidato a vice a articulação política de três reformas. A primeira prevê a substituição do presidencialismo pelo semipresidencialismo, com a divisão das atribuições do Poder Executivo entre o presidente da República e um primeiro-ministro escolhido pela maioria do Congresso.
“Exceto os EUA, praticamente nenhuma democracia se desenvolveu concentrando poderes em um presidente, como no Brasil”, declarou. Pela proposta, o primeiro-ministro seria responsável pela administração pública, enquanto o presidente conduziria as estratégias das políticas interna e externa e permaneceria no comando das Forças Armadas.
O candidato argumentou que o modelo permitiria ao Congresso afastar um primeiro-ministro considerado corrupto ou ineficiente sem provocar uma crise institucional. “Se o primeiro-ministro for corrupto ou ineficiente, o Congresso o destitui sem traumas nacionais! Será a era de ouro da gestão pública!”, escreveu.
Outra mudança apresentada por Cury alcançaria a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta estabelece mandatos de oito anos para os ministros e idade mínima de 50 anos. Os indicados também não poderiam ter sido filiados a partidos políticos nos cinco anos anteriores à nomeação.
O número de integrantes da Corte seria reduzido de 11 para nove. Seis vagas seriam destinadas a magistrados de carreira, duas a integrantes do Ministério Público e uma à advocacia. Um terço das cadeiras ficaria reservado a mulheres.
A terceira proposta consiste na criação de um “superministro” voltado à política internacional. O Ministério das Relações Exteriores seria transformado em uma Secretaria de Estado, nos moldes da estrutura norte-americana. O novo integrante do governo teria poderes para reorganizar as embaixadas e participar da mediação de conflitos internacionais.
