O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende articular um perdão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conquistar apoio da direita à sua reeleição ao comando da Casa. Segundo dois aliados ouvidos pela Folha de S.Paulo, o plano também busca conter a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira alternativa seria conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre um indulto humanitário. Se Lula não concordar, Alcolumbre teria dito a parlamentares que trabalharia pela aprovação de uma anistia no Congresso.
O indulto é uma medida de competência presidencial, enquanto a anistia depende de aprovação legislativa. A articulação relatada pelos aliados ainda não representa uma proposta formal nem um acordo entre os Poderes.
Alcolumbre e Lula se encontraram na segunda-feira 26, após o segundo turno da eleição presidencial, mas o tema não foi tratado naquela conversa, segundo a publicação. O presidente do Senado teria afirmado a aliados que pretende esperar a repercussão do resultado eleitoral antes de apresentar a ideia.
Os interlocutores também dizem que o plano deve aguardar os desdobramentos da saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) do Brasil. Não foi informado um prazo para a discussão com Lula.
Em troca do perdão a Bolsonaro, Alcolumbre buscaria o compromisso de parlamentares de direita de interromper a pressão pelo afastamento de ministros do STF. A intenção seria direcionar as negociações para mudanças estruturais no Judiciário, em vez de processos de impeachment.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado, é um dos principais alvos dos pedidos de afastamento defendidos por integrantes da oposição. Alcolumbre é contrário ao impeachment e procura apoio para permanecer mais dois anos na presidência do Senado.
Uma etapa anterior à negociação do perdão seria buscar uma decisão do STF sobre a lei que permite reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo a publicação, um aliado de Alcolumbre considera o reconhecimento da validade dessa norma um primeiro passo para aproximar o presidente do Senado dos bolsonaristas.
A medida foi aprovada no fim de 2025 como alternativa à anistia defendida pela oposição. Sua aplicação está suspensa desde maio por decisão de Moraes, enquanto o plenário do Supremo não conclui a análise sobre sua constitucionalidade.
Os aliados afirmam que uma eventual anistia também precisaria ser negociada com Lula. O objetivo seria evitar tanto um veto presidencial quanto a mobilização da base governista contra a proposta durante a tramitação na Câmara e no Senado.
Outra preocupação relatada é limitar o alcance do perdão à esfera penal, permitindo a saída de Bolsonaro da prisão domiciliar sem restabelecer sua possibilidade de disputar eleições. A proposta ainda precisaria definir expressamente esses limites, diante das divergências jurídicas sobre os efeitos eleitorais de uma anistia.
A avaliação atribuída aos aliados de Alcolumbre é de que a reeleição de Lula tornou mais difícil o avanço de pedidos de impeachment contra ministros do STF. Por isso, acreditam que parte da oposição poderia aceitar uma negociação em torno da situação de Bolsonaro.
O levantamento apresentado pela publicação aponta que ao menos 49 dos 81 senadores da próxima legislatura defendem o impeachment de ministros, embora parte deles faça ressalvas. O afastamento exige 54 votos, equivalentes a dois terços da Casa.
A discussão ocorre em meio à disputa pela presidência do Senado em 2027. Os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) também são apontados como possíveis candidatos ao comando da Casa.
O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, e o Novo contará com três representantes. Marinho e Tereza Cristina buscam apoio entre parlamentares de direita, enquanto Alcolumbre procura ampliar sua base com votos de centro, esquerda e integrantes de partidos de oposição.
A votação para a presidência do Senado será secreta. A orientação das legendas não obriga seus integrantes a votar no candidato indicado, e cada concorrente precisa reunir pelo menos 41 votos.
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