A Justiça de São Paulo decidiu que 12 policiais militares serão levados a júri popular pelas mortes de nove jovens durante uma operação em Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista. O caso aconteceu em 1º de dezembro de 2019, durante a dispersão de um baile funk conhecido como DZ7. Os agentes também respondem por duas lesões corporais contra sobreviventes da ação.
A decisão foi publicada na segunda-feira 17 pela juíza Ana Luisa Marcondes, da 1ª Vara do Júri da comarca de São Paulo. Os policiais respondem ao processo em liberdade e ainda não há data definida para a realização do julgamento.
Segundo a acusação apresentada pelo Ministério Público, a operação ocorreu enquanto o baile reunia entre 5 mil e 8 mil pessoas. A ação teria desrespeitado protocolos para atuação em situações de distúrbio civil e provocado o confinamento de frequentadores em uma área sem rotas de fuga.
Como ocorreram as mortes em Paraisópolis
De acordo com o Ministério Público, policiais bloquearam as extremidades da Rua Ernest Renan com viaturas e utilizaram cassetetes, balas de borracha, bombas de efeito moral e gás para dispersar o público.
A movimentação teria provocado pânico e correria. Parte das pessoas foi direcionada para a Viela do Louro, um corredor estreito com escadaria em declive, onde houve aglomeração.
A acusação aponta que oito jovens morreram por asfixia mecânica decorrente de sufocação indireta. São eles: Bruno Gabriel dos Santos, Denys Henrique Quirino Silva, Dennys Guilherme dos Santos França, Eduardo da Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Gustavo Cruz Xavier, Luara Victória Oliveira e Marcos Paulo Oliveira dos Santos.
A nona vítima, Mateus dos Santos Costa, morreu em decorrência de traumatismo raquimedular causado por um agente contundente.
PMs também respondem por lesões
Além das nove mortes, duas mulheres ficaram feridas durante a ação. Uma delas foi atingida por uma bala de borracha, que permaneceu alojada no corpo. A outra sofreu deformidade facial permanente provocada por estilhaços de garrafas arremessadas durante a dispersão.
Os 12 policiais também responderão pelas duas lesões consideradas graves e gravíssimas.
A magistrada manteve as qualificadoras de motivo torpe e de uso de meio que resultou em perigo comum. Segundo a decisão, existem indícios de que a atuação dos agentes teria ocorrido como demonstração abusiva de poder, em um contexto de tensão entre a Polícia Militar e a comunidade de Paraisópolis.
A juíza, entretanto, não acolheu uma terceira qualificadora apresentada na denúncia, relacionada ao uso de recurso que teria impossibilitado a defesa das vítimas.
Defesa afirma que policiais reagiam a ataques
Durante o processo, a comandante da operação, que também é ré, afirmou que não determinou o bloqueio das rotas de fuga nem o confinamento dos frequentadores.
Segundo o relato apresentado por ela, a mobilização de policiais ocorreu após um pedido emergencial de apoio feito por agentes que estavam em motocicletas e teriam sido alvo de disparos efetuados por homens em outra moto.
A comandante também afirmou que os policiais passaram a sofrer ataques com pedras, garrafas e outros objetos e que a prioridade da intervenção era proteger as equipes e controlar a situação. Ela declarou ter tomado conhecimento da existência de feridos somente depois do encerramento da ação, quando acionou o resgate e encaminhou as vítimas para atendimento hospitalar.
Os réus permanecem em liberdade enquanto aguardam o julgamento pelo Tribunal do Júri. Até o momento, não foi definida a data para o início da sessão.
