Um homem foi condenado a 27 anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável em continuidade delitiva e produção de cena pornográfica envolvendo uma criança menor de 14 anos, na zona rural de Rafael Fernandes, no Alto Oeste potiguar. A condenação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.
Além da pena de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de 91 dias-multa e fixou uma reparação mínima de R$ 5 mil em benefício da vítima.
De acordo com o MPRN, os crimes foram praticados entre 2022 e 2025, em uma residência na zona rural do município. O homem utilizava o acesso à casa da família e a proximidade com os parentes da vítima para abordar a criança e cometer os abusos na ausência de outros adultos.
A investigação identificou, por meio de análise técnica e pericial do celular apreendido, gravações em vídeo dos abusos, além de conversas e transmissões de conteúdo direcionadas ao aparelho utilizado pela vítima.
O réu também foi responsabilizado pelos crimes de armazenamento de material pornográfico infantil e assédio por meio de comunicação para a realização de ato sexual.
Na definição da pena, a Justiça reconheceu causas de aumento relacionadas à relação de autoridade do condenado sobre a vítima e à quebra dos deveres de hospitalidade.
