A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu neste domingo 1º, em Mossoró, no Oeste potiguar, um homem de 43 anos condenado a mais de 22 anos de prisão por estupro de vulnerável. A equipe cumpriu contra ele um mandado de prisão definitiva, expedido quando já não cabe recurso contra a condenação e a pena passa a ser executada.
De acordo com a investigação da Polícia Civil, o homem abusou sexualmente de uma criança que fazia parte do seu núcleo familiar e se aproveitou da relação de confiança e de proximidade com a vítima para cometer o crime. A corporação não divulgou o nome do condenado, a pena exata, o ano em que os abusos ocorreram nem a vara que proferiu a sentença. Para proteger a vítima, também não foram informados a idade da criança nem o grau de parentesco.
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Os policiais fizeram diligências para localizar o condenado em Mossoró e o prenderam. Depois dos procedimentos na delegacia, ele foi levado ao sistema prisional, onde vai cumprir a pena e permanece à disposição da Justiça.
Operação Protetor
A prisão foi feita dentro da Operação Protetor, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). No Rio Grande do Norte, a iniciativa é desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e mobiliza as forças de segurança estaduais, com reforço da presença policial também no interior, segundo a Polícia Militar.
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O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e abrange qualquer ato sexual com menor de 14 anos. A pena-base vai de oito a 15 anos de reclusão e pode ser aumentada quando o autor tem relação de parentesco ou autoridade sobre a vítima, ou quando o crime se repete.
Em março deste ano, a Polícia Civil já havia prendido em Mossoró outro condenado por estupro de vulnerável, um homem de 51 anos que estava foragido. Naquele caso, segundo a corporação, os abusos foram cometidos em 2017 contra uma pessoa do círculo familiar, nos períodos em que não havia mais ninguém na casa.
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Denúncias
A Polícia Civil pede que a população repasse informações sobre casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes pelo Disque Denúncia 181, de forma anônima. Violações de direitos de crianças também podem ser comunicadas ao Disque 100, do governo federal, que funciona 24 horas por dia e aceita denúncias sem identificação.
