O Ministério da Defesa teve um aumento de gastos no governo de Jair Bolsonaro superior à evolução das despesas das pastas da Educação, Saúde, Agricultura e Relações Exteriores, que não sofreram alterações em suas estruturas nos últimos cinco anos, período usado para a comparação. Isto ocorreu porque, na atual gestão, os militares passaram a contar com mais recursos previstos no Orçamento da União, em uma proporção superior à verificada nos outros ministérios.
Promessa de campanha de Bolsonaro, o crescimento da importância das Forças Armadas no governo vem se mostrando não apenas numa maior fatia para a pasta da Defesa. O Exército, por exemplo, tem sido contratado para realizar obras importantes dos ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, o que amplia as verbas executadas pelos militares. Coube também ao vice-presidente e general da reserva Hamilton Mourão liderar o Conselho da Amazônia, área crucial para o governo e para as relações com o comércio exterior.
Em 2019, os valores efetivamente gastos pela Defesa — o que inclui Exército, Aeronáutica e Marinha — somaram R$ 96,9 bilhões, de um orçamento de R$ 107,9 bilhões. Isto equivale a 3,86% dos gastos públicos totais, segundo o portal da transparência do governo. Em 2016, o orçamento foi de R$ 82,2 bilhões, com despesas executadas de R$ 77 bilhões. Naquele ano, o valor correspondeu a 3,18% dos gastos públicos. O salto de 21,3% da Defesa dentro do total de gastos da União não se repetiu com educação, saúde, agricultura e diplomacia.
Esse espaço deve aumentar. Na semana passada, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou que já decidiu, em conjunto com Bolsonaro, elevar a previsão orçamentária para as Forças Armadas. Segundo Azevedo, o presidente já “validou” a nova Estratégia Nacional de Defesa, que será entregue ao Congresso na próxima semana. O documento prevê gastos públicos na ordem de 2% do PIB com a área militar.
Caso o Congresso valide a proposta, isto representará um aumento expressivo de recursos para as Forças Armadas. Se a regra de fixar o orçamento da pasta em 2% do PIB já vigorasse no ano passado, o Ministério da Defesa contaria com recursos que somam R$ 146 bilhões — R$ 49,1 bilhões a mais do que foi efetivamente gasto em 2019.
— A Estratégia Nacional de Defesa que estamos entregando ao Congresso, já validada pelo presidente, prevê um patamar de 2% do PIB. Esta é a meta que temos a intenção. Não seria o ideal, mas o necessário para que o Brasil tenha orçamento de defesa à altura da política estratégica. Temos atualmente 1,3% do PIB (por este cálculo, R$ 94,9 bilhões) — disse o ministro da Defesa.
O orçamento para o Ministério da Defesa saltou de R$ 82,2 bilhões em 2016 para R$ 114,6 bilhões em 2020, segundo atualização feita pelo portal da transparência. O aumento é de quase 40%, superior ao registrado nos ministérios da Educação, Saúde, Agricultura e Relações Exteriores. O gasto com defesa no ano passado foi equivalente a 80,9% do que o governo federal gastou com educação (R$ 119,7 bilhões) e a 80,3% do que se gastou com saúde (R$ 120,6 bilhões).
Sem cortes
A benesse orçamentária se soma a outras em pouco mais de um ano e meio de governo Bolsonaro. Investimentos do Ministério da Defesa não podem ser contingenciados. As carreiras nas Forças Armadas foram reestruturadas, inclusive com aumento salarial à tropa. Cerca de 3 mil militares estão cedidos a áreas civis do governo. Generais e militares de patentes inferiores estão em postos-chave no governo, principalmente dentro do Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde.
— O ano de 2019 foi bom na parte orçamentária. Houve previsibilidade e descontingenciamento — disse Azevedo, no mesmo evento da semana passada.
O Orçamento da União para 2020 prevê que R$ 6,7 bilhões se destinam a investimentos no Ministério da Defesa — o grosso das despesas é com pagamento de pessoal. No ano passado, foram orçados R$ 6,5 bilhões e, em 2018, R$ 7,6 bilhões.
O principal projeto da Aeronáutica são os caças do projeto FX-2, que envolvem os Gripen suecos. Em 2018, estavam previstos mais de R$ 1 bilhão para os caças. Em 2020, R$ 951 milhões. No Exército, o sistema de monitoramento de fronteiras tem orçados neste ano R$ 320,5 milhões, ante R$ 182,2 milhões em 2016. Já o submarino de propulsão nuclear da Marinha conta com um orçamento de R$ 327,6 milhões em 2020, ante R$ 247,6 milhões em 2016.
