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Desistência
Após jogo na Fla TV, Globo rescinde contrato e deixa de transmitir o Campeonato Carioca
Comunicado foi feito publicamente nesta quinta-feira (2)
Uol
02/07/2020 | 13:04

A Globo emitiu um comunicado, no começo da tarde de hoje (2), em que afirma que não vai mais transmitir as partidas do Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) e com os Clubes, mas manterá os pagamentos referentes a esta temporada.

A medida, inclusive, vale para as partidas que vão acontecer logo, como Vasco x Madureira e Macaé x Fluminense, pela última rodada da Taça Rio.

No entendimento da Globo, o vínculo “foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista”. O Flamengo se baseou na recente Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, em que são alteradas a configuração dos direitos de transmissão do esporte brasileiro. O documento afirma que aponta que a exibição da partida passa a ser de responsabilidade do mandante do evento, e não mais das duas entidades envolvidas.

Durante a semana, a Globo acionou a Justiça para impedir que a partida entre o time rubro-negro e o Boavista fosse transmitida, mas não obteve sucesso.

Veja comunicado da Globo na íntegra:

“A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca – incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.

Comunicação Globo
Rio de Janeiro, 2 de julho de 2020″

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