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Dívida de pensão
Ator Dado Dolabella deixará a prisão em São Paulo na próxima sexta-feira
Mesmo sem quitação da dívida, o Código de Processo Civil brasileiro determina que prisões nestes casos poderão ter no máximo 90 dias de duração
Estadão
03/04/2018 | 09:59

O ator Dado Dolabella, preso em São Paulo desde o último dia 6 de fevereiro pelo não pagamento de dívida de pensão alimentícia, deixará a prisão nesta sexta-feira, 6, quando acaba o prazo de 60 dias que a Justiça do Rio de Janeiro havia determinado para a sua detenção.

Segundo o portal UOL, que teve acesso ao processo, a 1ª Vara da Família da Barra da Tijuca determinou a prisão por 60 dias após Dado acumular uma dívida de R$ 196 mil em pensões alimentícias devidas ao filho que teve em relacionamento com a estudante Fabiana Vasconcelos Neves. Mesmo sem quitação da dívida, o Código de Processo Civil brasileiro determina que prisões nestes casos poderão ter no máximo 90 dias de duração.

Após sua soltura, é improvável que ele seja preso novamente por essa mesma dívida. Em julgamento de habeas corpus em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento que uma pessoa não pode ser presa mais de uma vez pela mesma dívida de pensões alimentícias. Mesmo assim, a autora da ação ainda tem outras formas de exigir o pagamento através de bloqueio e penhora de bens e contas bancárias do ator.

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