O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte arrecadou R$ 7,8 milhões em 2019 com a taxa que é cobrada dos proprietários de carros e motos no ato do licenciamento anual junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O recolhimento ficou abaixo das expectativas da corporação, que esperava receber algo em torno de R$ 20 milhões.
- 13º salário: Pagamento do 13º salário movimentará mais de R$ 4 bilhões na economia do RN
- Alta temporada: Hotéis de Natal projetam 83% de ocupação no feriado da Consciência Negra
- Feira da Indústria: Summit de RH e Liderança reúne especialistas para debater saúde e gestão de pessoas em Natal
A frustração na receita é explicada pelo impasse judicial acerca da cobrança da taxa. Em março do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça Estadual suspendeu a cobrança, que só foi restabelecida em agosto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Com a interrupção na cobrança durante cinco meses, muitos motoristas foram desobrigados a fazer o pagamento.

Como mostrou uma reportagem do Agora RN na última terça-feira (4), o dinheiro arrecadado com a taxa não foi movimentado pela corporação no ano passado. Com a disputa judicial, a utilização da verba ficou suspensa.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, explica que os recursos começarão a ser empregados efetivamente este ano. Ele diz que alguns processos de compras de equipamentos foram iniciados em 2019, mas que, como o impasse judicial só foi resolvido em agosto, não houve tempo hábil para a conclusão dos procedimentos.
A verba, de acordo com o comandante, será aplicada em novos investimentos. O objetivo é equipar melhor as unidades existentes e expandir o serviço para o interior do Estado, no limite do efetivo, agilizando o atendimento a ocorrências. “Isso significa que mais vidas serão salvas”, afirma o coronel Monteiro, acrescentando que uma parte do dinheiro também será usada na promoção de campanhas educativas contra incêndios em geral.
- Apostas on-line: Bets retiraram R$ 40,4 bilhões das famílias, estima estudo
- Pleito do comércio: Marcelo Queiroz cobra da bancada federal a reurbanização do Camelódromo do Alecrim
Atualmente, algumas unidades do Corpo de Bombeiros funcionam em prédios alugados ou cedidos. É o caso de Parnamirim, onde a sede da instituição é em um galpão fornecido pela Prefeitura. Segundo o comandante, a verba proveniente da taxa será usada na construção de prédios para que os bombeiros tenham sedes próprias.
“Pretendemos corrigir essas situações construindo unidades e as equipando, com a compra de veículos de combate a incêndios e salvamento veicular e compra de veículos de resgate. Logo vão acontecer as licitações e esperamos adquirir muitos equipamentos. A partir de 2020, o cidadão vai perceber a aplicação dos recursos”, destaca o coronel.
“Essa taxa é uma possibilidade de investimento que o cidadão está possibilitando (ao Corpo de Bombeiros), para ter uma instituição melhor equipada para atender as ocorrências de acidentes veiculares e, assim, poder efetuar o salvamento de uma forma mais eficaz e segura, com tecnologia de ponta”, finaliza o comandante.
- Mercado financeiro: Dólar chega a R$ 5,79 e Bolsa cai com ajuste fiscal no radar
Receba as notícias de Economia no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.