BUSCAR
BUSCAR
Taxação
Reforma de Guedes abre caminho para volta da tributação de livros
Nova contribuição proposta pelo governo acaba com isenção e torna livros passíveis a taxa de 12%
Redação
25/07/2020 | 11:11

A reforma tributária encaminhada nesta semana pelo Ministério da Economia ao Congresso abre caminho para que livros voltem a ser taxados pelo governo.

O mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos. Mas no caso de contribuições como o PIS/Cofins, que o governo pretende substituir pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços, a CBS, ainda há uma brecha para a imposição de taxas.

O mercado estava protegido por uma lei de 2004, implementada após forte pressão do setor livreiro, contra o pagamento desses tributos específicos. Mas o novo CBS de Guedes acaba com a isenção e torna os livros tributáveis mais uma vez, sujeitos à mesma taxa de 12% que vale para todos os setores.

“Precisamos demonstrar novamente ao Ministerio da Economia e à sociedade que a isenção do livro é importante para a indústria editorial”, afirma Marcos Pereira, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. “O tamanho da economia do livro é completamente desproporcional a contribuição que ele traz para a sociedade.”

“Incluir uma nova taxação nesse momento é inviabilizar editoras e livrarias, uma industria que já está debilitada”, acrescenta ele.

“Vai ser um desastre para uma cadeia que já vem sofrendo”, afirma Vitor Tavares, presidente da Câmara Brasileira do Livro.

“Pessoas importantes lutaram no passado para o livro ser imune de qualquer imposto. O acesso pelas pessoas já é tão difícil, com essa carga tributária altíssima, que vai sair de zero para 12%, fatalmente o livro vai ficar muito mais caro.”

As duas entidades afirmam que vão se organizar para reverter a situação, procurando conscientizar o ministério a continuar assegurando a isenção tributária em vigor.

*Com informações da Folha de São Paulo

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.