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“Qualquer sacrifício é relevante”, diz secretário de Tributação sobre redução do ICMS para cruzeiros

14/05/2015 | 11:05

O comentário polêmico do secretário de Turismo Ruy Gaspar, contrário a uma possível decisão do Governo do Estado em reduzir a aliquota do ICMS, aplicada sobre o combustível dos cruzeiros marítimos, para atrair a atividade turística aos mares potiguares, reverbera nos bastidores de outras secretarias de Estado. Questionado quanto à viabilidade da medida, o secretário de Tributação, André Horta evitou comentar o assunto, afirmou que a decisão é do governador e que depende de uma discussão dentro do próprio governo. Ele não soube informar quanto atualmente é colhido nesta atividade especifica. Horta lembrou, entretanto, que a situação tributária e econômica do Estado não é fácil. “Nós estamos numa situação difícil. Hoje estamos acima do limite prudencial. Então para nós qualquer sacrifício é relevante”, colocou.

“A redução é decisão do governador. O secretário de Tributação não decide, até porque não depende só da pasta. O governador deve se reunir com várias secretarias, como Turismo e Planejamento, e avaliar os prós e contras. Baseado nas informações, ele vai medir os sacrifícios e o que e o que o Estado poderá ganhar no futuro. A discussão no campo da SET fica muito limitada. Hoje os recursos são limitados. Essa possibilidade não surgiu dentro do Governo, foi algo externo, ainda não houve reuniões sobre isso”, detalhou. “A SET nem se posiciona contra nem a favor”, pontuou em seguida.

A secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Tatiana Mendes Cunha também evitou comentar o assunto. Questionada pelo Visor Político sobre qual seria a visão do Governo a respeito do assunto, afirmou: “ainda não conversei com o governador sobre isso. Me sentiria mais confortável se vocês procurassem a assessoria do Governo para saber o que o governador pensa”.

A Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar) solicitou nesta semana, como incentivo à retomada de Natal na rota dos navios, a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível dos navios, a exemplo do que ocorreu com as empresas aéreas que atuam no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante. O secretário de Turismo Ruy Gaspar, que é empresário do ramo hoteleiro, se posicionou contrário, pois afirma que isso reduziria o número de turistas que vêm à capital passar mais dias e, necessariamente, se hospedar na cidade.

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